Questão #1486768 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1486767 · Direito Civil · 2007
A prestação de serviço NÃO se poderá convencionar por
Resolver questão →Questão #1486766 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considere as seguintes afirmativas, quanto aos embargos à execução trabalhista: I. Têm natureza de ação do executado contra o exeqüente. II. Em nenhuma hipótese será admitida a produção de prova testemunhal. III. O embargante pod…
Resolver questão →Questão #1486765 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação ao processo do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1486764 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Por força de previsão inserta em convenção coletiva de trabalho, ficou estabelecido que as empresas representadas deveriam pagar, ao sindicato profissional, a importância de R$ 10,00 por empregado que trabalhasse aos domingos, no…
Resolver questão →Questão #1486763 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Aos servidores públicos das carreiras militares e aos empregados públicos da Administração direta, autárquica e fundacional, a sindicalização e a greve
Resolver questão →Questão #1486762 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Sobre a sucessão trabalhista, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1485867 · Direito Tributário · 2007
Assinale a afirmação INCORRETA, considerando o seguinte enunciado: O sujeito passivo da obrigação tributária, nos termos do art.121 do CTN, é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. O mesmo diz-se cont…
Resolver questão →Questão #1485860 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as proposições abaixo ( de I a V ) e assinale a alternativa correta, conforme sejam verdadeiras ou falsas : I- A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as m…
Resolver questão →Questão #1485851 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação ao procedimento sumarissimo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1485839 · Concursos · 2007
Considere as seguintes proposições. I. O jus postulandi, no processo do trabalho, nada mais é do que capacidade conferida a empregados e empregadores para postular em juízo independentemente do patrocínio de advogado, podendo ser…
Resolver questão →Questão #1485838 · Concursos · 2007
Analise as seguintes proposições: I. O entendimento jurisprudencial e doutrinário dominante é no sentido de que a CLT privilegia o sistema do depoimento pessoal. Dessa forma, tem a parte o direito de requerer o depoimento pessoal…
Resolver questão →Questão #1484964 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Em relação à proteção previdenciária contra acidente do trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1484963 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Por meio do contrato de alienação fiduciária em garantia, o proprietário de um bem móvel
Resolver questão →Questão #1484962 · Direito Civil · 2007
Antonio é empregado de Pedro amp; Cia Ltda., tendo a empregadora a ele cedido imóvel residencial, em locação, pelo prazo de doze meses. Findo este prazo,
Resolver questão →Questão #1484961 · Direito Constitucional · 2007
Considerada a disciplina constitucional relativa às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1484960 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação ao processo do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1484959 · Concursos · 2007
Pretende o Ministério Público do Trabalho ajuizar Ação Civil Pública em virtude de fraude na contratação, pela União, de cooperativa de trabalhadores para os serviços de limpeza e conservação em prédios públicos. A União apontou,…
Resolver questão →Questão #1484958 · Concursos · 2007
Um empregado trabalha de segunda a sábado, em turnosde revezamento, da seguinte forma: na primeira semana,o trabalho é das 6 às 14 horas; na segunda, a jornada écumprida das 14 às 22 horas; na terceira semana, otrabalho é prestad…
Resolver questão →Questão #1484957 · Concursos · 2007