Questão #1483585 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1483584 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições. I. O exercício do cargo de confiança implica restrição dos direitos laborais do empregado, tanto que a lei não considera alteração unilateral do contrato a determinação do empregador para que a…
Resolver questão →Questão #1483583 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação aos contratos por prazo determinado é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1483582 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições: I. O contrato de aprendizagem, embora configure um contrato individual de trabalho, tem natureza especial, vale dizer, o aprendiz, embora tido por empregado, não faz jus a todo e qualquer direi…
Resolver questão →Questão #1483581 · Direito do Trabalho · 2007
Caio Mário foi contratado pela Indústria de Alimentos Boa Comida Ltda. em 02.02.2000. Teve a carteira de trabalho anotada somente em 05.06.2000. Em 01.06.2007 foi despedido por justa causa, em razão de ter apresentado à empregado…
Resolver questão →Questão #1483580 · Direito Previdenciário · 2007
Considere as seguintes proposições: I. São prestações previdenciárias que independem de carência, dentre outras: a) auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença prof…
Resolver questão →Questão #1483579 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições seguintes: I. São imóveis por acessão intelectual aqueles bens móveis que o proprietário destina ao imóvel para o explorar, aumentar sua utilidade ou o embelezar. Tal imobilização decorre de uma ficção lega…
Resolver questão →Questão #1483578 · Direito Civil · 2007
Analise as seguintes proposições: I. Tratando-se o nome de direito personalíssimo, garantido pela legislação civil, poderá o adotado maior de idade conservar o sobrenome dos pais de sangue, sendo-lhe ainda facultado acrescer a es…
Resolver questão →Questão #1483577 · Direito Penal · 2007
Analise as seguintes assertivas:I. A tentativa na contravenção penal não é passível de punição. II. Segundo a lei penal, quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, so…
Resolver questão →Questão #1483576 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Nos casos de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medidas provisórias com força de lei, as quais permanecem em vigor por 60 dias a contar da publicação, e devem ser s…
Resolver questão →Questão #1483575 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Segundo a jurisprudência predominante no Supremo Tribunal Federal, em razão da competência atribuída pela Constituição Federal aos Municípios para legislar sobre assuntos de interesse local,…
Resolver questão →Questão #1483574 · Direito Administrativo · 2007
Analise as seguintes proposições: I. O inquérito civil público é um procedimento privativo do Ministério Público. II. É obrigatória a instauração de inquérito civil público antes do ajuizamento de ação civil pública. III. Qualque…
Resolver questão →Questão #1483573 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as proposições abaixo:I. O réu, na contestação, deve impugnar especificamente os fatos narrados na petição inicial, sob pena de se presumir verdadeiros os fatos não impugnados. No entanto, tal regra cede ante a existênc…
Resolver questão →Questão #1483572 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das despesas processuais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483296 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as assertivas abaixo e responda:I - Para recorrer, o terceiro deve demonstrar o nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurídica sub judiceII - O recurso adesivo está subordinado ao recurso …
Resolver questão →Questão #1483295 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483294 · Direito Civil · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - A fundação, universalidade de bens personalizada pelo ordenamento jurídico, para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência, é pessoa jurídica de dir…
Resolver questão →Questão #1483293 · Direito Penal · 2007
O médico do trabalho da empresa que omite ou faz inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita no documento Perfil Profissiográfico Previdenciário, com o fim de preservar a empresa contra eventual demanda judic…
Resolver questão →Questão #1483292 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Em relação às características das sociedades cooperativas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1483291 · Direito do Trabalho · 2007