Questão #1500109 · Direito do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1500108 · Direito do Trabalho · 2006
No Direito de Trabalho, em processo de aplicação e interpretação, é correto afirmar:I. No processo de autointegração o preenchimento das lacunas legais se dá pela analogia e eqüidade.II. A legislação trabalhista arrola a jurispru…
Resolver questão →Questão #1500107 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta, considerando a hipótese que segue: A Constituição Federal promulgada em 1988 no país fictício de Santo Domingo, dispõe, entre os princípios fundamentais do sistema jurídico adotado, ser proibida a …
Resolver questão →Questão #1500106 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500105 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar:I. Medida Provisória que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo não pode ser reeditada na mesma sessão legislativa. II. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas …
Resolver questão →Questão #1500104 · Direito Constitucional · 2006
Prescreve o § 1º do art. 213 da Constituição: Art. 213. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: (...) § 1º Os…
Resolver questão →Questão #1500103 · Direito Administrativo · 2006
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500102 · Direito Civil · 2006
Sobre a disciplina dos institutos da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500101 · Direito Civil · 2006
Sobre responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho, assinale a alternativa correta, considerando a seguinte narrativa: Em uma ação de reparação de danos proposta por um jovem trabalhador em razão de aci…
Resolver questão →Questão #1500100 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre a ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta:I. A legitimidade ativa nessa modalidade de ação é atribuída exclusivamente à própria pessoa jurídica de direito público titular dos valores que se preten…
Resolver questão →Questão #1500099 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre recursos, no processo civil, assinale a alternativa correta: I. Não há violação ao duplo grau de jurisdição quando o Tribunal, em recurso que enfrenta sentença terminativa, julga o mérito da lide cuja controvérsia é exclusi…
Resolver questão →Questão #1500098 · Direito Processual Civil · 2006
Analise as seguintes assertivas, assinalando a alternativa correta: I. Pretensão de direito material corresponde à faculdade que o titular de um direito subjetivo possui de exigir que tal direito seja respeitado em caso de violaç…
Resolver questão →Questão #1500097 · Direito Previdenciário · 2006
O conteúdo do 'sistema de seguridade social', em razão inclusive de ser pioneiro no texto constitucional brasileiro, ficou mais bem desenhado, comparando-o com as ações que o compõem. [...] A previdência social, enquanto técnica …
Resolver questão →Questão #1500096 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A sentença proferida pelo Juiz do Trabalho transitou em julgado, condenando a reclamada ao pagamento de algumas parcelas decorrentes do contrato de trabalho. Após a liquidação da sentença, o Juiz homologou o cálculo e determinou …
Resolver questão →Questão #1499199 · Português · 2005
Os números do relatório da CPI dedicada originalmenteaos Correios são expressivos, dos milhares de páginas de textoe documentos aos mais de cem acusados. É o tempo doespanto. Um oceano nos separa, contudo, do resultadoconcreto, o…
Resolver questão →Questão #1498967 · Direito do Trabalho · 2006
Sobre equiparação salarial, assinale a alternativa correta, considerando o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1498961 · Direito do Trabalho · 2006
Considere as proposições abaixo formuladas e assinale a alternativa correta: I. A Convenção nº 132 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, ratificada pelo Brasil, estabelece que a duração das férias não poderá ser inferio…
Resolver questão →Questão #1496922 · Direito do Trabalho · 2006
Sobre Central Sindical, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1496921 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496920 · Direito do Trabalho · 2006