Questão #1505172 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1505171 · Direito Processual Civil · 2005
Quanto à natureza jurídica da ação é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505170 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505169 · Concursos · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505168 · Concursos · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505167 · Direito Processual do Trabalho · 2005
João é empregado da empresa A, que em sua composição societária tem duas pessoas físicas e duas pessoas jurídicas. A fim de atender as novas necessidades do mercado, a referida empresa sofre um processo de cisão, que resulta na c…
Resolver questão →Questão #1505166 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O Código de Defesa do Consumidor regula e define:
Resolver questão →Questão #1504971 · Direito do Trabalho · 2005
Quanto a Comissão de Conciliação Prévia, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1504970 · Direito do Trabalho · 2005
Com base nas Súmulas do TST, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504969 · Direito do Trabalho · 2005
Quanto ao trabalho do menor, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1504968 · Direito Administrativo · 2005
Em relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504967 · Direito Constitucional · 2005
O controle da legalidade de atos dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho, quanto a fiscalização das questões de medicina, higiene e segurança no local de trabalho, é efetuado:
Resolver questão →Questão #1504966 · Direito Constitucional · 2005
Nos termos da Constituição, o Estatuto da Magistratura Nacional deverá ser instituído por:
Resolver questão →Questão #1504965 · Direito Civil · 2005
De conformidade com o Código Civil em vigor, há obrigação de indenizar dano causado por ato lesivo:
Resolver questão →Questão #1504964 · Direito Civil · 2005
Empresa cede gratuitamente a seu empregado o uso de uma residência para moradia, sem qualquer conotação com o contrato de trabalho, embora lhe seja concomitante. No caso houve:
Resolver questão →Questão #1504963 · Direito Penal · 2005
Para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de pelo menos:
Resolver questão →Questão #1504962 · Direito Previdenciário · 2005
No Brasil, o sistema de seguridade social é organizado com base, entre outros, nos seguintes princípios;
Resolver questão →Questão #1504961 · Direito Previdenciário · 2005
Constitui benefício comum aos segurados e dependentes:
Resolver questão →Questão #1504960 · Direito Internacional Público · 2005
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), principal órgão de afirmação e defesa do direito do trabalho no âmbito internacional, que tem como objetivo a universalização do princípios protetores do trabalho e de promoção da me…
Resolver questão →Questão #1504952 · Direito Processual do Trabalho · 2005