Questão #15051722005

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Se a execução da condenação ao pagamento de indenização por ato ilícito, incluir prestação de alimentos, o juiz:

A nomeará um tutor para cuidar do alimento. B condenará o devedor a constituir um capital, que será inalienável e impenhorável representado por imóveis ou títulos da dívida pública, cuja renda assegure o seu cabal cumprimento. C condenará o devedor a constituir um capital, cuja renda assegure o seu cabal cumprimento, que poderá ser alienado mediante requerimento. D determinará que o devedor indique um fiador, ou avalista, que assegure com maior eficácia o cumprimento da obrigação. E determinará que a cônjuge do devedor conceda outorga uxória, para que seja garantido o integral cumprimento da obrigação.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?