Questão #15051712005

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Quanto à natureza jurídica da ação é CORRETO afirmar que:

A é de direito público subjetivo, de natureza processual, sendo dirigida a pretensão em face do réu, e o pleito de provimento jurisdicional direcionado ao Estado. B é de direito público subjetivo, de natureza processual, sendo a pretensão dirigida em face do réu, já que a ação é o próprio direito reagindo contra a ameaça ou violação. C é de direito público subjetivo, de natureza constitucional, sendo previsto pela CF/67 (EC 01/69), em preceito mantido pela atual Carta, sem a exceção anteriormente autorizada. D é de direito público subjetivo, de natureza constitucional, sendo previsto pela CF/67 (EC 01/69), em preceito mantido pela atual Carta, com a mesma redação. E é de direito público subjetivo, de natureza constitucional, sendo previsto pela primeira vez pela Constituição Federal de 1988 como direito e garantia fundamental do indivíduo.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?