Questão #1074096 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1074095 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Nas ações civis no processo do trabalho,
Resolver questão →Questão #1074094 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Fulano de Tal, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados da Brasil, teve poderes outorgados pela empresa ABC Ltda., mediante o devido instrumento de mandato, datado de 02/07/2016, para defendê-la em reclam…
Resolver questão →Questão #1074093 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em relação à competência da Justiça do Trabalho, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 45 de 2004, considere:I. Compete-lhe a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho, pois se dest…
Resolver questão →Questão #1074092 · Direito Penal · 2017
Ao assumir o exercício da titularidade da Vara do Trabalho Z, após recém-aprovado no Concurso para ingresso na Carreira da Magistratura, deparou-se o Juiz Substituto Ângelo com multifacetado panorama. O Diretor de Secretaria Paul…
Resolver questão →Questão #1074091 · Direito do Trabalho · 2017
Marcos trabalhou como recepcionista no consultório odontológico de Henrique, com exercício efetivo de atividades no período de 30/11/2016 a 31/03/2017, sendo dispensado sem justa causa. Não houve comunicação regular e prévia acer…
Resolver questão →Questão #1074090 · Direito do Trabalho · 2017
O salário mensal total (bruto) de Augustus equivale a, em reais,
Resolver questão →Questão #1074089 · Direito do Trabalho · 2017
A Lei nº 12.815/2013 trouxe algumas alterações para o trabalho portuário, considerado pela doutrina como uma relação de trabalho lato sensu. Nessa modalidade, conforme legislação aplicável,
Resolver questão →Questão #1070347 · Direito Constitucional · 2017
Em relação a sua eficácia jurídica, as normas de eficácia contida
Resolver questão →Questão #1070317 · Direito Constitucional · 2017
O art. 114 da Constituição Federal define a competência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações que envolvam as matérias a seguir arroladas, conforme jurisprudência do STF, EXCETO
Resolver questão →Questão #1069400 · Direitos Humanos · 2017
O chamado controle de convencionalidade funda-se na ideia de que as leis ordinárias podem ser controladas não apenas em relação à sua compatibilidade com a constituição, mas também com tratados e convenções internacionais. Tendo …
Resolver questão →Questão #1069399 · Direito Previdenciário · 2017
Sobre auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e estabilidade acidentária considere:I. Apolo, admitido na empresa Ajax por contrato de experiência de trinta dias, no quarto dia de trabalho, sofreu profundo co…
Resolver questão →Questão #1069398 · Direito Internacional Público · 2017
Em relação à Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho sobre discriminação em matéria de emprego e ocupação, ratificada pelo Brasil em 26/11/1965, considere:I. O termo discriminação engloba toda distinção, exclusão o…
Resolver questão →Questão #1069397 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre execução no Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1069396 · Direito Processual Civil · 2017
Considerando as normas fundamentais do processo civil, de acordo com a Parte Geral do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1069395 · Direito Processual Civil · 2017
Com relação ao julgamento de improcedência liminar do pedido,
Resolver questão →Questão #1069394 · Direito Civil · 2017
Em uma pequena comunidade, em que todas as construções foram erguidas com a instalação de portas de madeira de alto custo, Nero, ali residente, soltou, em plena época de festejos juninos, um balão que caiu sobre a casa de Antônio…
Resolver questão →Questão #1069393 · Direito Civil · 2017
Na fase de cumprimento de sentença trabalhista condenatória, fora expedida carta de arrematação pelo competente juízo, tendo o título judicial sido regularmente protocolado no Ofício de Registro de Imóveis onde está matriculado o…
Resolver questão →Questão #1069392 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Sobre a sentença nos dissídios individuais trabalhistas, em conformidade com a legislação vigente e com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1069391 · Direito Processual do Trabalho · 2017