Questão #1227034 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1225180 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A sentença normativa vigorará a partir.
Resolver questão →Questão #1225179 · Direito Constitucional · 2013
Nesse caso, diante da disciplina constitucional da matéria, a MP em questão é:
Resolver questão →Questão #1225178 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República prevê, como mecanismo atrelado ao cumprimento da função social da propriedade, a
Resolver questão →Questão #1225177 · Direito Constitucional · 2013
Em fevereiro de 2013, foi apresentada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Câmara dos Deputados,objetivando modificar a forma e os requisitos de investidura dos Ministros do SupremoTribunal Federal.Do relatório de conferênci…
Resolver questão →Questão #1225176 · Direito Civil · 2013
Podem os cônjuges ou a entidade familiar destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de família, desde que não ultrapasse um terço do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição.
Resolver questão →Questão #1225136 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Relativamente aos Conselhos Tutelares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225135 · Direito Processual Civil · 2013
São, respectivamente, declaratórias, constitutivas e condenatórias as ações:
Resolver questão →Questão #1225134 · Direito Processual Civil · 2013
Os pedidos são interpretados restritivamente,
Resolver questão →Questão #1225133 · Direito Processual Civil · 2013
Na fase de cumprimento de sentença, a impugnação:
Resolver questão →Questão #1225132 · Direito Previdenciário · 2013
É exigida Certidão Negativa de Débito-CND da empresa,fornecida pelo órgão competente,
Resolver questão →Questão #1225131 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação ao cheque é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225130 · Direito do Trabalho · 2013
São direitos constitucionalmente assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1225129 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação à transferência do empregado,
Resolver questão →Questão #1225128 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação aos direitos intelectuais,como efeitos conexos ao contrato de trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225127 · Direito Administrativo · 2013
A União pretende implementar um grande programa de recuperação de rodovias e firmou convênio com diversos.Estados, para repasse de recursos destinados à execução das obras necessárias.A opção da Administração federal foi contesta…
Resolver questão →Questão #1225126 · Direito Administrativo · 2013
Considere (i) imposição de restrição ao exercício de atividade que enseje risco à saúde pública;(ii) aplicação de pena de suspensão do direito de contratar com a Administração a particular que descumpriu obrigações decorrentes de…
Resolver questão →Questão #1225125 · Direito Administrativo · 2013
Paulo, servidor público ocupante de cargo efetivo e exercendo função comissionada de Chefia,retirou,sem autorização da autoridade responsável, documento interno da repartição em que atua.De acordo com o regime disciplinar previst…
Resolver questão →Questão #1223248 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:
Resolver questão →Questão #1223244 · Direito do Trabalho · 2013