Questão #12251302013

Direito do Trabalho — empregado doméstico

São direitos constitucionalmente assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos, EXCETO:

A reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. B irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. C garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. D redução dos riscos inerentes ao tempo de serviço, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. E proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.

Direito do Trabalho — empregado doméstico

Uma questão respondida. E as próximas?