Questão #1284351 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1284350 · Direito Civil · 2012
Quando o credor se recusa, injustificadamente, a receber o pagamento, e, quando o devedor descumpre a obrigação positiva e líquida no dia designado para o seu vencimento, configura-se a
Resolver questão →Questão #1284349 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto ao cargo de confiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284348 · Direito do Trabalho · 2012
A estabilidade provisória é direito reconhecido legalmente a todos os empregados
Resolver questão →Questão #1284347 · Direito do Trabalho · 2012
Nenhuma empresa, ainda que não sujeita às regras de proporcionalidade de empregados brasileiros e estrangeiros, poderá pagar a brasileiro salário inferior ao do estrangeiro, a seu serviço,
Resolver questão →Questão #1284346 · Direito do Trabalho · 2012
A Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, dois e, no máximo
Resolver questão →Questão #1284345 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Constituição Federal, a criação de empresa pública ou sociedade de economia mista
Resolver questão →Questão #1284344 · Direito Administrativo · 2012
A prestação de serviço público mediante regime de permissão
Resolver questão →Questão #1284343 · Direito Penal · 2012
Para efeito de tipificação dos crimes de abuso de autoridade, considera-se autoridade
Resolver questão →Questão #1284331 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em matéria de Execução de Contribuições Previdenciárias, considere: I. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita- se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos…
Resolver questão →Questão #1284330 · Direito Constitucional · 2012
Atenção: Para responder às questões 73 e 74, considere o relato abaixo. Considere as seguintes afirmações, a respeito da decisão tomada na ADI 3.464, à luz da disciplina constitucional e legal aplicável ao controle de constitucio…
Resolver questão →Questão #1284329 · Direito Civil · 2012
Sobre a cláusula penal, considere: I. Quando se estipular cláusula penal para o caso de total inadimplemento de obrigação, esta converter- se-á em alternativa a benefício do credor, mas quando se estipular a cláusula penal para o…
Resolver questão →Questão #1284328 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à formação do processo e sua suspensão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1284327 · Direito Processual Civil · 2012
A coisa julgada material torna imutável e indiscutível
Resolver questão →Questão #1284326 · Direito Processual Civil · 2012
Considere: I. A suspensão do processo, desencadeada por exceção de incompetência relativa, produz efeitos desde a data de sua oposição. II. A exceção de incompetência relativa pode ser arguida pelo próprio autor da ação, indicand…
Resolver questão →Questão #1284325 · Direito Internacional Público · 2012
Com base na Convenção 132, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284324 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No tocante à recuperação judicial ou à falência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284323 · Direito Processual do Trabalho · 2012
As custas processuais, no caso de interposição de recurso ordinário em mandado de segurança, deverão ser
Resolver questão →Questão #1284322 · Direito Constitucional · 2012
Considere a seguinte ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF): Processo Civil. Execução. Inexigibilidade do título executivo judicial (artigo 741, parágrafo único do CPC). Aplicabilidade no âmbito dos juizados especiai…
Resolver questão →Questão #1284321 · Direito Constitucional · 2012