Questão #1284320 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1284319 · Direito Civil · 2012
Ao arbitrar indenização decorrente de responsabilidade civil,
Resolver questão →Questão #1284318 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284317 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre as medidas cautelares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284316 · Direito Internacional Público · 2012
Nos termos da Convenção de Viena, de 1963,
Resolver questão →Questão #1284315 · Direito Previdenciário · 2012
Recursos provenientes de contribuições sociais de seguridade incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas podem ser utilizados para a realização de despesas com
Resolver questão →Questão #1284314 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Na cisão, com a extinção da companhia cindida, as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão
Resolver questão →Questão #1283667 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação à execução das contribuições previdenciárias no processo do trabalho, NÃO representa o entendimento pacificado do TST:
Resolver questão →Questão #1283666 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação aos prazos no processo do trabalho, é entendimento jurisprudencial dominante:
Resolver questão →Questão #1283665 · Direito Constitucional · 2012
Conhecida classificação das normas constitucionais, inspirada no jurista italiano Vezio Crisafulli (normas constitucionais de aplicabilidade imediata e eficácia plena; normas constitucionais de aplicabilidade imediata e eficácia …
Resolver questão →Questão #1283664 · Direito Constitucional · 2012
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1283663 · Direito Constitucional · 2012
No direito constitucional brasileiro,
Resolver questão →Questão #1283662 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No contrato de aprendizagem,
Resolver questão →Questão #1283661 · Direito Processual Civil · 2012
O curador especial será nomeado na hipótese de réu revel citado por
Resolver questão →Questão #1283660 · Direito Processual Civil · 2012
O requisito do periculum in mora nas ações cautelares
Resolver questão →Questão #1283659 · Direito Previdenciário · 2012
São objetivos inspiradores na organização da Seguridade Social, a serem observados pelo Poder Público, conforme previsão constitucional:
Resolver questão →Questão #1283658 · Direito Previdenciário · 2012
Sobre o sistema de financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283657 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação ao estabelecimento empresarial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283561 · Direito do Trabalho · 2012
O representante comercial autônomo é parte num contrato de trabalho, embora não detenha uma relação de emprego onde se verifica a subordinação estrita. Diante disso,
Resolver questão →Questão #1283560 · Direito do Trabalho · 2012