Questão #1284676 · Direito Previdenciário · 2012
Questões encontradas
Questão #1284675 · Direito Previdenciário · 2012
É permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios previdenciários do regime geral:
Resolver questão →Questão #1284674 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
O administrador de uma companhia
Resolver questão →Questão #1284375 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto à relação de emprego e às relações de trabalho lato sensu, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1284374 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação às situações de responsabilização empresarial, nos termos da lei ou da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284373 · Direito do Trabalho · 2012
No que diz respeito à jornada especial da categoria dos professores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284372 · Direito do Trabalho · 2012
Considere as seguintes assertivas a respeito da Proteção ao Salário: I. Dentre as medidas de proteção ao salário do empregado há a proibição do truck-system, sistema retributivo existente na Inglaterra desde o século XV e que se …
Resolver questão →Questão #1284371 · Direito do Trabalho · 2012
As alterações do contrato de trabalho obrigatórias, por serem decorrentes de lei ou de norma coletiva, e as alterações voluntárias, por decorrerem da vontade das partes, são especificamente alterações do contrato de trabalho clas…
Resolver questão →Questão #1284370 · Direito do Trabalho · 2012
Em se tratando de composição de conflitos coletivos de trabalho, considere: I. há dois modos de resolvê-los: a autocomposição e a heterocomposição. II. caracterizam-se como técnicas heterocompositivas a arbitragem e a conciliação…
Resolver questão →Questão #1284369 · Direito do Trabalho · 2012
Atua o Ministério Público do Trabalho I. com legitimidade para instaurar o dissídio coletivo de greve, bastando que se trate de paralisação em atividades essenciais, independentemente da lesão ao interesse público. II. como custo…
Resolver questão →Questão #1284368 · Direito Penal · 2012
A retratação do agente, antes da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho, é causa
Resolver questão →Questão #1284367 · Direito Processual do Trabalho · 2012
São considerados requisitos essenciais da petição inicial do dissídio individual trabalhista rito ordinário, conforme norma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1284359 · Direito do Trabalho · 2012
Segundo a Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284358 · Direito do Trabalho · 2012
NÃO são considerados serviços ou atividades essenciais para o exercício do direito de greve: ,
Resolver questão →Questão #1284357 · Direito Administrativo · 2012
Determinada sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica, deixou de efetuar pagamentos devidos a empresa privada por ela contratada para a prestação de serviços de vigilância e limpeza. Considerando o regime jur…
Resolver questão →Questão #1284356 · Direito Administrativo · 2012
Os bens públicos são classificados em
Resolver questão →Questão #1284355 · Direito Penal · 2012
No crime de apropriação indébita previdenciária, a possibilidade de o juiz deixar de aplicar a pena, se presentes determinadas situações expressamente previstas em lei, constitui hipótese de
Resolver questão →Questão #1284354 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação ao Tribunal Superior do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1284353 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com o entendimento adotado pelo TST a respeito das contribuições previdenciárias, analise as proposições abaixo. I. A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A com- pet…
Resolver questão →Questão #1284352 · Direito Constitucional · 2012