Questão #1292688 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1292687 · Direito do Trabalho · 2012
No município Y residem três irmãos: Órion, Proteu e Morfeu. Órion reside na região urbana da cidade e Proteu e Morfeu residem na região rural. Os três irmãos estão empregados em empresas distintas e em atividades também distintas…
Resolver questão →Questão #1292686 · Direito do Trabalho · 2012
Um empregado que se candidata a dirigente sindical é eleito em 01/09/2007 e toma posse em 09/09/2007. Cumpre seu mandato de 2 anos. É pré-avisado de dispensa imotivada em 13/07/2011. Candidata-se novamente em 02/08/2011 às eleiçõ…
Resolver questão →Questão #1292685 · Direito do Trabalho · 2012
No que se refere à incorporação das cláusulas coletivas no contrato de emprego, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292684 · Direito do Trabalho · 2012
O trabalho escravo, assim considerado aquele que é exercido em condições degradantes, gera tutela de interesse
Resolver questão →Questão #1292683 · Direito Penal · 2012
Na apropriação indébita previdenciária, se o valor das contribuições devidas, inclusive acessórios, for igual ou inferior àquele estabelecido pela previdência social, administrativamente, como sendo o mínimo para o ajuizamento de…
Resolver questão →Questão #1292682 · Direito Processual do Trabalho · 2012
No que diz respeito ao princípio da preclusão, considere: I. A interposição tempestiva do recurso ordinário impede que outro recurso ordinário seja interposto contra a mesma decisão. II. O artigo 806 da CLT prescreve que está ved…
Resolver questão →Questão #1292681 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Os prazos
Resolver questão →Questão #1292680 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Quanto à ação rescisória e à violação a disposição de lei, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292679 · Direito Constitucional · 2012
Atenção: Para responder às questões 73 e 74, considere o relato abaixo. A exigência contida no dispositivo legal referido é incompatível com a previsão constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1292678 · Direito Civil · 2012
A respeito da prescrição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292677 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação à rescisão e considerando a lei e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292676 · Direito Administrativo · 2012
A ação civil de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1292675 · Direito Processual Civil · 2012
Considere: I. Conhecido o recurso extraordinário interposto em razão do julgamento de validade de lei local contestada em face da lei federal, pode o Supremo Tribunal Federal examinar a existência de violação de dispositivo da Co…
Resolver questão →Questão #1292674 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292673 · Direito Penal · 2012
Consumam-se com o resultado os crimes
Resolver questão →Questão #1292672 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Quanto à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que se diferenciam o rito ordinário e o rito sumaríssimo porque
Resolver questão →Questão #1292671 · Direito Constitucional · 2012
Tendo sido noticiado pela imprensa que haviam sido formuladas denúncias contra si perante a Corregedoria-Geral da União, as quais afirma serem inverídicas, um indivíduo formula pedido junto ao órgão para obter, por meio de certid…
Resolver questão →Questão #1292670 · Direito Constitucional · 2012
Medida provisória tendo por objeto a abertura de crédito extraordinário para atendimento a despesas decorrentes de situação de calamidade pública é editada pelo Presidente da República e submetida de imediato à apreciação do Cong…
Resolver questão →Questão #1292669 · Direito Civil · 2012