Questão #1292668 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1292667 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto à duração da jornada de trabalho do adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292666 · Direito Processual Civil · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1292665 · Direito Internacional Público · 2012
Em matéria de Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292664 · Direito Previdenciário · 2012
É segurado obrigatório do regime geral de previdência social o servidor público
Resolver questão →Questão #1292663 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento depende
Resolver questão →Questão #1292662 · Direito do Trabalho · 2012
É INCORRETO afirmar que o serviço voluntário
Resolver questão →Questão #1292661 · Direito do Trabalho · 2012
A alimentação fornecida pelo empregador inscrito no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)
Resolver questão →Questão #1292660 · Direito do Trabalho · 2012
Conforme a lei e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, em caso de rescisão do contrato de trabalho por
Resolver questão →Questão #1292659 · Direito do Trabalho · 2012
Os sindicatos poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho,
Resolver questão →Questão #1292658 · Direito Administrativo · 2012
Constitui forma de provimento de cargo público, de acordo com a legislação que rege a matéria:
Resolver questão →Questão #1292657 · Direito Administrativo · 2012
O inquérito civil público para apuração de danos causados a interesse difuso e coletivo
Resolver questão →Questão #1292656 · Direito Penal · 2012
Incorre nas penas cominadas ao delito de falsificação de documento público quem
Resolver questão →Questão #1292655 · Direito Penal · 2012
Admitida a inexigibilidade de conduta diversa no caso de empresário que, em situação de penúria, deixa de recolher contribuições previdenciárias, a hipótese será de reconhecimento de causa supralegal de exclusão da
Resolver questão →Questão #1292637 · Direito do Trabalho · 2012
Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Segundo a jurisprudência dominante, pode ser considerada como típica relação de trabalho, mesmo quando não preenchidos os requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício, a relaç…
Resolver questão →Questão #1292636 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto ao salário in natura e utilidades não salariais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292635 · Direito Penal · 2012
A violência NÃO constitui elemento do crime de
Resolver questão →Questão #1292634 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre a prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292633 · Direito Constitucional · 2012
Um Deputado Federal, por entender haver irregularidades na apresentação e tramitação da referida PEC, pretende impetrar mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, com vistas a impedir que a Câmara dos Deputados del…
Resolver questão →Questão #1292632 · Direito Constitucional · 2012