Questão #1293562 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1293561 · Direito Processual Civil · 2012
No curso da execução, houve arrematação de um bem imóvel, com a lavratura da respectiva Carta e seu registro no cartório competente. O executado pretende alegar nulidade do processo expropriatório. Para tanto, de acordo com a leg…
Resolver questão →Questão #1293560 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando as disposições legais e o entendimento pacificado pelos Tribunais Superiores a respeito da prova, assinale a assertiva correta: I a confissão poderá ser revogada por ação rescisória, quando emanar de erro, dolo ou co…
Resolver questão →Questão #1293549 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293548 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição vigente, analise as assertivas abaixo e depois, responda:I. A ação popular pode ser ajuizada para impugnar, em tese, lei inconstitucional. II. A ordem econômica tem como princípios, dentre outros, a s…
Resolver questão →Questão #1293547 · Direito Civil · 2012
Analise as proposições abaixo e, após, responda:I. O cônjuge do ausente, regularmente casado sob o regime da comunhão universal, separado de fato por menos de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador…
Resolver questão →Questão #1293546 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1293545 · Direito Processual Civil · 2012
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1293544 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o titulo executivo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293543 · Direito do Trabalho · 2012
A empresa AGRÍCOLA S/A possui diversas fazendas situadas em área de difícil acesso, distantes de 13 a 25 km da Rodovia Estadual 94, e não servidas por transporte público regular. O tempo de percurso é remunerado pela empresa AGRÍ…
Resolver questão →Questão #1293542 · Direito do Trabalho · 2012
Leia as assertivas abaixo, e assinale a correta: I A falta de concessão de parte do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento do período total correspondente, com acréscimo, no mínimo, de 50% …
Resolver questão →Questão #1292707 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O trabalho educativo
Resolver questão →Questão #1292706 · Direito Processual Civil · 2012
O Código de Processo Civil prevê que o comparecimento espontâneo do réu aos autos supre a falta de sua citação. Nessa norma vislumbra-se o princípio processual
Resolver questão →Questão #1292705 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os recursos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292704 · Direito Internacional Público · 2012
Com base no ordenamento jurídico interno, os tratados internacionais negociados e assinados pelo Brasil entram em vigor no território nacional
Resolver questão →Questão #1292703 · Direito Internacional Público · 2012
Analise as proposições abaixo. I. Os Estados-Partes do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas reconhecem o direito de toda pessoa de gozar de condições de trabalho justas e favoráveis…
Resolver questão →Questão #1292702 · Direito Previdenciário · 2012
A contribuição social previdenciária de 8%, 9% ou 11% sobre o respectivo salário-de-contribuição mensal é aplicada aos segurados:
Resolver questão →Questão #1292701 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sendo o pagamento de uma letra de câmbio garantida por aval,
Resolver questão →Questão #1292690 · Direito do Trabalho · 2012
Nos termos da legislação que regula a atividade do trabalhador doméstico, não será considerada como empregado doméstico:
Resolver questão →Questão #1292689 · Direito do Trabalho · 2012