Questão #1341149 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1341148 · Direito Administrativo · 2011
A respeito dos princípios que regem a Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1341147 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à reforma e revisão da Constituição brasileira vigente é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1341146 · Direito Constitucional · 2011
Segundo entendimento admitido pelo Supremo Tribunal Federal, medida provisória não apreciada em até quarenta e cinco dias implica o sobrestamento das deliberações legislativas sobre certas matérias na Casa em que estiver tramitan…
Resolver questão →Questão #1341145 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao Poder Judiciário, a Constituição prevê que
Resolver questão →Questão #1341144 · Direito Civil · 2011
O princípio da irretroatividade das leis, nos limites adotados na legislação brasileira,
Resolver questão →Questão #1341143 · Direito Civil · 2011
Envolvendo-se o empregado em acidente de veículo, no qual ficou comprovada sua culpa, a responsabilidade do patrão é
Resolver questão →Questão #1341142 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com a legislação expressamente aplicável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1341141 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Em relação à execução no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1341140 · Direito Processual do Trabalho · 2011
É INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1341139 · Direito Processual Civil · 2011
O sistema probatório de nosso ordenamento processual civil
Resolver questão →Questão #1340330 · Direito do Trabalho · 2011
Para o recebimento do adicional de transferência previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, devem estar preenchidos os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1340329 · Direito do Trabalho · 2011
A legislação, tanto constitucional como infraconstitucional, adota diversas medidas de proteção ao salário contra abusos do empregador. Abaixo seguem algumas proposições. Aponte a única incorreta dentre elas:
Resolver questão →Questão #1340328 · Direito do Trabalho · 2011
No que diz respeito ao empregado doméstico, observe as proposições:I. Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, a parte paga em dinheiro não poderá ser inferior a 30% (trinta por cento),…
Resolver questão →Questão #1340327 · Direito do Trabalho · 2011
Em relação ao trabalho realizado nas equipagens das embarcações da Marinha Mercante Nacional, de navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340326 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao poder de polícia, aponte a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #1340325 · Direito Processual do Trabalho · 2011
No que toca à exigência do depósito prévio da multa cominada em razão de atuação administrativa, como pressuposto de admissibilidade de recurso administrativo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1340324 · Direito Processual do Trabalho · 2011
A empresa x, por meio de reclamação trabalhista, foi condenada à inclusão do adicional de insalubridade, em grau médio, na folha de pagamento do empregado y. Passados quase dois anos do trânsito em julgado daquela decisão, a empr…
Resolver questão →Questão #1340323 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Analise as seguintes proposições que dizem respeito aos prazos no processo do trabalho:,l. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por vinte e quatro horas, improrrogáveis. II. A CLT prescrev…
Resolver questão →Questão #1340322 · Direito Processual do Trabalho · 2011