Questão #1342264 · Direito do Trabalho · 2011
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Questão #1342263 · Direito do Trabalho · 2011
Analise as seguintes proposições e ao final assinale a alternativa CORRETA. I - A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservaç…
Resolver questão →Questão #1342262 · Direito do Trabalho · 2011
À luz da Lei n° 7.783/89, em relação ao direito de greve, qual das alternativas a seguir indica um serviço ou atividade que NÃO é considerado essencial para os fins daquela lei:
Resolver questão →Questão #1342261 · Direito do Trabalho · 2011
Quanto à liberdade sindical e outros princípios atinentes ao direito coletivo do trabalho, assinale qual dos itens corresponde a uma afirmativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1341597 · Direito do Trabalho · 2011
O direito de greve dos servidores públicos ensejou desde a edição da Carta de 1988 uma série de controvérsias a respeito do seu reconhecimento. À luz das normas a respeito do tema e da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Fed…
Resolver questão →Questão #1341596 · Direito Administrativo · 2011
Quanto ao regime jurídico da administração indireta, assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:
Resolver questão →Questão #1341595 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:
Resolver questão →Questão #1341594 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Analise as seguintes proposições e depois assinale a alternativa CORRETA: I - As normas que tratam da impenhorabilidade do bem de família, tem como principal fundamento a dignidade da pessoa humana. II - São impenhoráveis os móve…
Resolver questão →Questão #1341593 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Quanto ao tema dissídio coletivo, assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA à luz da jurisprudência do TST:
Resolver questão →Questão #1341592 · Direito Constitucional · 2011
Marque a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA
Resolver questão →Questão #1341591 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne à teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1341590 · Direito Processual do Trabalho · 2011
A impenhorabilidade do bem de família é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciário, trabalhista ou de qualquer outra natureza, salvo se movido:
Resolver questão →Questão #1341589 · Direito Processual Civil · 2011
Kleber adquiriu de Epifânio, por intermédio de um contrato particular de compra e venda, um bem móvel que sabia ser objeto de litígio judicial entre o alienante e José Antonio. Requereu, então, seu ingresso na lide em substituiçã…
Resolver questão →Questão #1341588 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da apelação e seus efeitos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1341155 · Direito Internacional Público · 2011
Dentre as Convenções Internacionais da OIT, algumas se destacam e são consideradas fundamentais ou prioritárias. Assinale a alternativa em que há duas delas.
Resolver questão →Questão #1341154 · Direito Previdenciário · 2011
Para fazer frente a aumento inercial de despesas públicas com benefícios de prestação continuada pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sem que se trate de gastos oriundos de novos benefícios criados por lei, à Un…
Resolver questão →Questão #1341153 · Direito Previdenciário · 2011
Um dos objetivos constitucionais da assistência social consiste em garantir benefício mensal no valor de um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso que não possuam meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provi…
Resolver questão →Questão #1341152 · Direito Previdenciário · 2011
Segundo a regra permanente, segurada urbana que deixou de exercer qualquer tipo de atividade laborativa por mais de 4 (quatro) anos seguidos, nem verteu qualquer contribuição facultativa, perdendo o vínculo com a previdência soci…
Resolver questão →Questão #1341151 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1341150 · Direito do Trabalho · 2011
