Questão #1620991 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1620990 · Direito Penal · 2019
Acerca do que dispõe a Lei de Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013),
Resolver questão →Questão #1620989 · Direito Penal · 2019
De acordo com o que estabelece a lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha (Leino 11.340/2006),
Resolver questão →Questão #1620988 · Direito Penal · 2019
De acordo com o que estabelece o Código Penal, no que tange às penas,
Resolver questão →Questão #1620987 · Direito Penal · 2019
Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,
Resolver questão →Questão #1620986 · Direito Processual Civil · 2019
Quanto às provas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620985 · Direito Processual Civil · 2019
Em relação à citação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620984 · Direito Processual Civil · 2019
Em relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, considere: I. Em regra, os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, salvo quando a lei não a exigir, considerando-se válidos os atos realizados com …
Resolver questão →Questão #1620983 · Direito Civil · 2019
Quanto à penhora, à hipoteca e à anticrese, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620982 · Direito Civil · 2019
Relativamente ao mandato, considere: I. Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante.II. O mandato deve ser expresso.III. O mandato …
Resolver questão →Questão #1620981 · Direito Civil · 2019
Em relação às disposições gerais dos contratos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620980 · Direito Civil · 2019
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620979 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
Resolver questão →Questão #1620978 · Direito Constitucional · 2019
Sobre as finanças públicas na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1620977 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,
Resolver questão →Questão #1620976 · Direito Constitucional · 2019
Considere os seguintes órgãos: I. Conselho Nacional de Justiça.II. Tribunais Militares.III. Ministério Público.IV. Advocacia-Geral da União.V. Tribunais Eleitorais. Nos termos da Constituição Federal, integram o Poder Judiciário …
Resolver questão →Questão #1620975 · Direito Constitucional · 2019
A respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,
Resolver questão →Questão #1620974 · Direito Constitucional · 2019
No que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,
Resolver questão →Questão #1620973 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Resolver questão →Questão #1620972 · Direito Constitucional · 2019