Questão #1628862 · Língua Portuguesa · 2020
Questões encontradas
Questão #1628860 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Resolver questão →Questão #1628858 · Direito Processual Penal · 2020
De acordo com o entendimento do STF, o uso de algemas
Resolver questão →Questão #1628856 · Direito Administrativo · 2020
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, configura crime de fraude em licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente, com prejuízo à fazenda pública,
Resolver questão →Questão #1628854 · Direito Processual Civil · 2020
De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do magistrado que na justiça comum, em primeiro grau, revoga deferimento de gratuidade de justiça será
Resolver questão →Questão #1628852 · Direito Processual Civil · 2020
Determinado indivíduo, réu em processo que tramita no primeiro grau de juizado especial cível, deseja impetrar mandado de segurança contra decisão interlocutória teratológica prolatada pelo magistrado.Considerando-se essa situaçã…
Resolver questão →Questão #1628850 · Direito Processual Civil · 2020
Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes
Resolver questão →Questão #1628848 · Direito Processual Civil · 2020
De acordo com o CPC, a competência para realizar o juízo de admissibilidade em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) é do
Resolver questão →Questão #1628846 · Direito Civil · 2020
No que concerne ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. O Código Civil classifica os bens públicos como de uso comum, de uso especial e dominicais. Entre esses, apenas os …
Resolver questão →Questão #1628844 · Direito Civil · 2020
Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em manifesto prejuízo a Caio, que era seu credor no momento da alienação. Posteriormen…
Resolver questão →Questão #1628842 · Direito Civil · 2020
Os itens a seguir apresentam condições mencionadas na legislação civil, isto é, cláusulas que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordinam o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. resolutiva e imposs…
Resolver questão →Questão #1628840 · Direito Constitucional · 2020
Determinado estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de f…
Resolver questão →Questão #1628838 · Direito Constitucional · 2020
Considerando o entendimento do STF acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. Embora seja órgão do Poder Judiciário, o CNJ não é dotado de função jurisdicional. O CNJ deve atuar somente se houver nece…
Resolver questão →Questão #1628836 · Direito Constitucional · 2020
Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso
Resolver questão →Questão #1628834 · Direito Administrativo · 2020
Em uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, foi proferida sentença de procedência dos pedidos, com aplicação da sanção de perda da função pública ao réu, que é servidor público. A respeito dessa si…
Resolver questão →Questão #1628832 · Direito Administrativo · 2020
O processo administrativo pode ser iniciado e impulsionado sem qualquer provocação de particular. Além disso, adota formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos admini…
Resolver questão →Questão #1628830 · Direito Administrativo · 2020
Para aquisição de bens e serviços comuns, isto é, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por edital, mediante especificações usuais no mercado, a licitação
Resolver questão →Questão #1628684 · Língua Portuguesa · 2020
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Questão #1620993 · Direito Processual Penal · 2019
São medidas cautelares diversas da prisão,
Resolver questão →Questão #1620992 · Direito Processual Penal · 2019