Questão #1060522 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1060521 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal/1988, os menores têm uma série de direitos garantidos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1055639 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Deverá constar no Plano Individual de Atendimento (PIA), EXCETO:
Resolver questão →Questão #1055638 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Com relação à Lei nº 12.594/2012, compete aos Estados, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1055637 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
É da competência do Comissário da Infância e da Juventude lavrar auto de infração, quando constatar violação das normas de proteção à criança e ao adolescente, que tipifiquem infrações administrativas. Considerando o que foi afir…
Resolver questão →Questão #1055636 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considere as seguintes assertivas, conforme as disposições da Lei nº 8.069/1990 (ECA):I. Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de…
Resolver questão →Questão #1055635 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com as regras de incompatibilidade, impedimento e suspeição prevista na Lei Complementar nº 59/2001, está correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1055634 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
São deveres do Estado em relação às crianças e aos adolescentes, conforme previsto no art. 54 da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), EXCETO:
Resolver questão →Questão #1055615 · Legislação Federal · 2017
Amarildo contava com 64(sessenta e quatro) anos de idade quando foi citado para uma ação judicial. Como não tinha recursos financeiros para contratar um advogado, procurou a Defensoria Pública Estadual, que se encarregou de sua d…
Resolver questão →Questão #1055613 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar estadual 59/2001), é INCORRETO afirmar que são deveres comuns aos servidores dos órgãos auxiliares dos Tribunais e da Justiça de…
Resolver questão →Questão #1055611 · Informática · 2017
O e-CPF é uma versão digital do documento CPF, que permite a realização de operações com validade jurídica na internet, identificando com segurança as pessoas físicas. São características que a utilização do e-CPF garantem, EXCET…
Resolver questão →Questão #1050826 · Direito Constitucional · 2017
Considere as seguintes assertivas:I. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissi…
Resolver questão →Questão #1050825 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1050824 · Direito Constitucional · 2017
São órgãos do poder judiciário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1047394 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Com relação aos programas de atendimento socioeducativo sobre a responsabilidade do poder judiciário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1047393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A propósito da reavaliação das medidas socioeducativas, está correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1047392 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Em relação à proteção judicial dos interesses individuais, difusos ou coletivos relativos à infância e à adolescência, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.0…
Resolver questão →Questão #1047391 · Legislação Estadual · 2017
A política de pessoal insculpida na Constituição Mineira possui uma série de regras. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1047390 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A propósito do acesso à Justiça garantido à criança e ao adolescente pela Lei nº 8.069/1995 (Estatuto da Criança e do Adolescente), está correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1047369 · Regimento Interno · 2017