Questão #1382903 · Direito do Trabalho · 2010
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Questão #1382902 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca dos direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho,julgue os itens que se seguem. Algumas peculiaridades da sociedade brasileira resultam no tratamento diferenciado, nos termos da legislação atual, entre as empreg…
Resolver questão →Questão #1382901 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca das relações de trabalho, julgue os itens a seguir. Considere que a empresa de trabalho temporário Alfa é contratada pela empresa Beta para determinada prestação de serviço. Nessa situação, cabe à empresa Alfa a contrataçã…
Resolver questão →Questão #1382900 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que o direito administrativo regule a funçãoadministrativa do Estado, o serviço público e os sujeitos nelesenvolvidos, julgue os itens a seguir. As nomeações para provimento de cargo público comissionado são atos exc…
Resolver questão →Questão #1371573 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. Considere que, no curso de uma investigação policial, tenha sido constatada, por meio de interceptação telefônica devidamente autorizada pelo juízo de primeira …
Resolver questão →Questão #1371572 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. Na atual sistemática processual penal, a absolvição sumária e a rejeição da denúncia têm como finalidade a extinção, de forma antecipada, do processo: no primei…
Resolver questão →Questão #1371571 · Direito Administrativo · 2010
Com base no que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item seguinte, relacionado a improbidade administrativa.São sujeitos passivos do ato de improbidade administrativa, entre outros, os entes da administração indireta, as pessoa…
Resolver questão →Questão #1371570 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista as disposições gerais da lei que regula oprocesso administrativo no âmbito da administração públicafederal (Lei n.º 9.784/1999), julgue os itens a seguir. A referida lei estabelece normas básicas sobre o processo a…
Resolver questão →Questão #1371569 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do poder de polícia, do poder hierárquico e do abuso depoder, julgue os próximos itens. A invalidação da conduta abusiva de um agente público pode ocorrer tanto na esfera administrativa quanto por meio de ação judicial, e,…
Resolver questão →Questão #1371568 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a aplicabilidade, a eficácia e a interpretação dasnormas constitucionais, julgue os itens a seguir. As normas de eficácia contida permanecem inaplicáveis enquanto não advier normatividade para viabilizar o exercício …
Resolver questão →Questão #1371567 · Direito Processual Civil · 2010
Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relaçãoprocessual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esserespeito, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1371566 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos doPoder Judiciário, julgue os itens que se seguem. A continência é uma das causas para a modificação de competência.
Resolver questão →Questão #1371565 · Direito do Consumidor · 2010
O ordenamento jurídico brasileiro regulamenta os atos praticadospelos particulares e pelos administradores públicos, no que se referea licitude, validação, comprovação e aplicação. A esse respeito,julgue os itens a seguir. A pres…
Resolver questão →Questão #1371564 · Direito Civil · 2010
Considerando a regulamentação constitucional e civilista, julgueos próximos itens. De acordo com o Código Civil, o domicílio do marítimo e do militar do Exército é o de eleição da pessoa natural; o do preso condenado e do incapaz…
Resolver questão →Questão #1371563 · Direito do Trabalho · 2010
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades quedefendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,julgue os itens subsequentes. É vedada ao sindicato profissional a atuação como substituto proces…
Resolver questão →Questão #1371562 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca das relações de trabalho, julgue os itens a seguir. Entre os direitos constitucionais assegurados ao trabalhador, inclui-se o intervalo intrajornada, de remuneração obrigatória.
Resolver questão →Questão #1371561 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca das relações de trabalho, julgue os itens a seguir. Ao empregado em domicílio, entendido como aquele que presta serviços na residência do empregador, são assegurados os mesmos benefícios definidos em lei para o empregado d…
Resolver questão →Questão #1371560 · Direito Constitucional · 2010
No Estado brasileiro, a atuação dos três poderes, dá-se de forma harmônica, mas complementar. Acerca dos poderes, do seu funcionamento e dos respectivos integrantes, julgue o item subsequente.Os tribunais regionais federais podem…
Resolver questão →Questão #1365364 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Sobre as formas de provimento, de acordo com o disposto no Decreto n° 22479/79 é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1365363 · Português · 2011