Questão #1059587 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1056533 · Direito Processual Civil · 2017
Julio, representado por seu advogado contratado Paulo, ajuizou ação indenizatória contra Maria, esta última hipossuficiente representada pela Defensoria Pública. Designada audiência de instrução pelo Magistrado que preside o feit…
Resolver questão →Questão #1056532 · Direito Civil · 2017
Rodrigo, de 18 anos de idade, está cursando universidade e, após demandar em juízo, demonstrando que não tem condições financeiras para pagar suas despesas, obtém a fixação de alimentos pelo Magistrado no importe de R$ 2.000,00 p…
Resolver questão →Questão #1056531 · Direito Administrativo · 2017
Suponha que o Estado pretenda implementar um programa de construção de habitações populares, sob a forma de Parceria Público-Privada − PPP, nos termos da Lei nº 11.079/2004 e suas alterações. Além da construção das unidades, o Es…
Resolver questão →Questão #1056530 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1056529 · Raciocínio Lógico · 2017
Considere a afirmação:Se sou descendente de italiano, então gosto de macarrão e gosto de parmesão.Uma afirmação que corresponde à negação lógica desta afirmação é
Resolver questão →Questão #1056528 · Português · 2017
Está correto o emprego do segmento sublinhado na frase:
Resolver questão →Questão #1056527 · Português · 2017
O primeiro indivíduo recua bastante na história e reproduz a jurisprudência das cavernas (...)Uma nova, correta e coerente redação da frase acima está em:
Resolver questão →Questão #1056526 · Português · 2017
Um dos recursos expressivos de redação explorados pelo autor está no emprego
Resolver questão →Questão #1052263 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com entendimento dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1050529 · Direito Administrativo · 2017
A decisão proferida pela autoridade competente, que demite determinado servidor público dos quadros da Administração pública, em razão da comprovação de infração disciplinar assim apenada tem natureza jurídica de
Resolver questão →Questão #1047361 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação ao chamado tráfico privilegiado, previsto no artigo 33, § 4°, da Lei nº 11.343/2006, considerando-se também o entendimento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1047360 · Direito Penal · 2017
Quanto à aplicação da pena
Resolver questão →Questão #1047359 · Direito Processual Civil · 2017
Não está sujeita ao duplo grau de jurisdição e, portanto, poderá produzir efeito imediatamente sem a necessidade de confirmação pelo tribunal, a sentença
Resolver questão →Questão #1047358 · Direito Civil · 2017
No que concerne às obrigações de dar, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,
Resolver questão →Questão #1047357 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com a Lei Estadual nº 13.536/2010, o Ouvidor-Geral será escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, dentre cidadãos de reputação ilibada,
Resolver questão →Questão #1047356 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, no tocante a licença por motivo de doença na família, devidamente comprovada, considere:I. Colateral consanguíneo de primeiro grau.II. Colateral consanguíneo de segundo gr…
Resolver questão →Questão #1047355 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, o Corregedor-Geral, antes do término do mandato
Resolver questão →Questão #1047354 · Português · 2017
Está plenamente adequada a pontuação do seguinte período:
Resolver questão →Questão #1047353 · Português · 2017