Questão #10565302017

Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é correto afirmar que

A são elegíveis ao Conselho os membros ativos e estáveis da Defensoria Pública que estejam ou não afastados da carreira. B é presidido pelo Corregedor-Geral e na sua ausência pelo Defensor Público-Geral. C é presidido pelo Defensor Público-Geral, que não terá voto de qualidade, exceto em matéria disciplinar . D o Ouvidor-Geral participará do Conselho Superior exclusivamente com direito à voz. E é presidido pelo Defensor Público-Geral, que terá voto de qualidade, inclusive em matéria disciplinar.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?