Questão #1463332 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1463331 · Direito Processual Civil · 2008
Interposto recurso em face de decisão que julga embargos à adjudicação, este será recebido no efeito:
Resolver questão →Questão #1463330 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos direitos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1463329 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do que reza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1461007 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Nas sociedades limitadas,
Resolver questão →Questão #1461006 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Nas sociedades anônimas de capital fechado, tratadas na Lei n.º 6.404/76,
Resolver questão →Questão #1461005 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A desconsideração da personalidade jurídica
Resolver questão →Questão #1461004 · Direito Tributário · 2008
O Imposto relativo à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços
Resolver questão →Questão #1461003 · Direito Administrativo · 2008
Em 30 de junho de 2002, o Governo do Estado editou decreto declarando determinado imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação. Até 30 de outubro de 2007, não havia proposto ação de desapropriação. A propositura dessa…
Resolver questão →Questão #1461002 · Direito Administrativo · 2008
O processo administrativo, em matéria disciplinar, admite revisão que deverá atender, dentre outros requisitos, ao que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1461001 · Direito Administrativo · 2008
O poder conferido à autoridade superior para julgar o auto de infração e alterar o valor da multa aplicada decorre da
Resolver questão →Questão #1461000 · Direito Constitucional · 2008
Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto
Resolver questão →Questão #1460999 · Direito Processual Penal · 2008
A decisão judicial que não conhece o habeas corpus quando o writ constitui mera reedição de pedido anterior, já julgado e denegado, tem fundamento
Resolver questão →Questão #1460998 · Direito Processual Penal · 2008
Se a infração, embora de menor potencial ofensivo, deva processar-se perante o juízo comum, em virtude da impossibilidade de citação pessoal do acusado (art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95), o rito procedimental será o
Resolver questão →Questão #1460997 · Direito Processual Penal · 2008
No caso de denúncia que imputa crime de roubo simples (CP, art. 157, caput), narrando que, em dia, mês e horário indeterminados do ano de 2007, no local nela mencionado, o réu, mediante grave ameaça e emprego de violência física,…
Resolver questão →Questão #1460996 · Direito Penal · 2008
Por furto qualificado acontecido em 10 de janeiro de 2004, A e B foram processados (denúncia recebida em 03 de fevereiro de 2005), sobrevindo, em 24 de maio de 2006, sentença que condenou o primeiro às penas de 02 (dois) anos de …
Resolver questão →Questão #1460995 · Direito Penal · 2008
Deferido o livramento condicional com a concordância do Ministério Público, a ausência do condenado à cerimônia solene, prevista no art. 137 da LEP, terá como conseqüência
Resolver questão →Questão #1460994 · Direito Processual Civil · 2008
Sendo sabido que a Constituição Federal e a Constituição Estadual estabelecem normas sobre direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460993 · Direito Processual Civil · 2008
Afastada possibilidade de confusão entre princípio da indisponibilidade e princípio dispositivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460992 · Direito Processual Civil · 2008