Questão #14798322007

Direito Administrativo - Ppp parcerias público privadas

Acerca das parcerias público-privadas, assinale a opção incorreta.

A A sociedade de propósito específico, que poderá assumir a forma de companhia aberta, deverá obedecer a padrões de governança corporativa e adotar contabilidade e demonstrações financeiras padronizadas, conforme regulamento, ficando vedado à administração pública ser titular da maioria do seu capital votante, salvo aquisição por instituição financeira controlada pelo poder público em caso de inadimplemento de contratos de financiamento. B A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de concorrência. C A contraprestação da administração pública, se prevista em contrato, poderá prever o pagamento de remuneração variável, vinculada ao seu desempenho, conforme metas e padrões de qualidade e disponibilidade definidos no contrato. D Concessão patrocinada é o contrato de prestação de serviços no qual a administração pública é usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.

Direito Administrativo - Ppp parcerias público privadas

Uma questão respondida. E as próximas?