Questão #10413572017

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:

A o Poder Constituinte que se expressa historicamente estará sempre condicionado pelos valores sociais e políticos que levaram à sua deflagração e pela ideia de direito decorrente do processo civilizatório. B como expressão do poder fático, é prévio ao direito constituído e, assim, não se limita por condicionantes pré-constituintes. C para a preservação da cláusula democrática, o Poder Constituinte Originário deve se submeter a referendo popular. D o Poder Constituinte é fato essencialmente político e, portanto, insuscetível de condicionantes jurídicos no plano do direito material.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?