Questão #10591202017

Direito Processual Penal — mato grosso

No que se refere a prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.

A A fiança poderá ser definitiva ou provisória. B Ninguém poderá ser preso senão em flagrante ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, razão pela qual, havendo ordem legal emanada, a não apresentação do mandado obsta a prisão, que deverá ser relaxada, se executada. C Para seu devido cumprimento, o mandado original expedido pela autoridade judiciária deve ser apresentado durante a diligência, sendo vedada a sua reprodução. D São medidas cautelares diversas da prisão, entre outras, o comparecimento periódico em juízo, a monitoração eletrônica e a fiança.

Direito Processual Penal — mato grosso

Uma questão respondida. E as próximas?