Questão #1060340 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Questões encontradas
Questão #1060339 · Direito Penal · 2017
Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1060338 · Direito Penal · 2017
No crime de estelionato contra a previdência social, a devolução da vantagem indevida antes do recebimento da denúncia,
Resolver questão →Questão #1060337 · Direito Civil · 2017
Na incorporação imobiliária, a submissão ao regime de afetação é
Resolver questão →Questão #1060336 · Direito Civil · 2017
É nulo o casamento
Resolver questão →Questão #1060335 · Direito Civil · 2017
A curatela
Resolver questão →Questão #1059803 · Direito Administrativo · 2017
Uma vez cumprida a avaliação a que se sujeita o servidor público em seu estágio probatório e verificando-se que não atendeu os seus deveres funcionais, deverá ele ser
Resolver questão →Questão #1059800 · Direito Constitucional · 2017
A emenda constitucional 45, ao criar o Conselho Nacional de Justiça, alocou-o entre os órgãos do Poder Judiciário, circunstância da qual decorre a seguinte consequência:
Resolver questão →Questão #1059540 · Direito Constitucional · 2017
O ingresso na carreira de juiz se dá mediante concurso público deprovas e títulos, com a participação da OAB em todas as fases,exigindo-se do candidato que ele seja bacharel em direito com,no mínimo, três anos de atividade jurídi…
Resolver questão →Questão #1059256 · Direito Processual Civil · 2017
A tutela provisória de urgência:
Resolver questão →Questão #1059255 · Direito Processual Civil · 2017
Em matéria de prova, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1059254 · Direito Civil · 2017
Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em união estável. Arlindo e Lucas morrem em um mesmo acidente de trânsito, tendo Luca…
Resolver questão →Questão #1059253 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1059166 · Direito Ambiental · 2017
O licenciamento ambiental legalmente deferido ao empreendedor
Resolver questão →Questão #1059165 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Quais dos créditos indicados a seguir não têm natureza extra concursal na recuperação judicial?
Resolver questão →Questão #1059164 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Considerando a definição de estabelecimento” contida no artigo 1.142 do Código Civil e a possibilidade, prevista nos artigos 1.143 e seguintes, a natureza jurídica desse instituto jurídico, adotada pelo nosso legislador, é aquela…
Resolver questão →Questão #1059163 · Direito Eleitoral · 2017
No âmbito eleitoral, reputa-se conduta vedada aos agentes públicos, servidores ou não:
Resolver questão →Questão #1059162 · Direito Constitucional · 2017
Considere a reflexão de Lenio Luiz Streck: A compreensão do (novo) papel a ser desempenhado pela jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito implica uma ruptura paradigmática. Com efeito, a crise que fustiga o Dire…
Resolver questão →Questão #1059161 · Direito Processual Penal · 2017
Durante o inquérito, o advogado
Resolver questão →Questão #1059160 · Direito Penal · 2017