Questão #10756352017

Direito Processual Penal

No juizado especial criminal, a suspensão do processo

A proposta antes da resposta do acusado acarreta a nulidade do processo. B poderá ocorrer no caso de infração cometida em concurso formal e material, se a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano. C é incabível em caso de procedência parcial da pretensão punitiva. D aplica-se aos delitos sem violência física sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?