Questão #1105117 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1105116 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a alternativa correta no que respeita ao estabelecimento empresarial.
Resolver questão →Questão #1105115 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Dispõe a lei que rege o título de crédito, denominado duplicata, que em todo contrato de compra e venda mercantil, celebrado entre partes domiciliadas no território brasileiro, com prazo não inferior a 30 dias, contados da data d…
Resolver questão →Questão #1105114 · Direito Eleitoral · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Candidato João obteve o segundo lugar na eleição para Prefeito no Município de Cantagalo e ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral em face dos vencedores do pleito, o candidato Jo…
Resolver questão →Questão #1105113 · Direito Processual Penal · 2016
Analise o caso a seguir e assinale a alternativa correta. X, empresário do ramo alimentício, teve decretada a falência de sua empresa, em 20 de outubro de 2009. Tendo o administrador judicial, em relatório circunstanciado, aponta…
Resolver questão →Questão #1105112 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito da infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1105111 · Direito Penal · 2016
No que tange às infrações penais relativas ao Direito Penal Econômico, nos termos previstos no Edital, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1105110 · Direito Penal · 2016
Assinale a alternativa que indica a teoria do Direito Penal que está intimamente ligada à seguinte ideia: a estruturação do Direito Penal não deve se basear em uma realidade ontológica, devendo ser mitigada a função do bem jurídi…
Resolver questão →Questão #1105109 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O artigo 241-A, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica as conduta de oferecer, trocar, disponibilizar, trasmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio do sistema de informática …
Resolver questão →Questão #1105081 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Policial Civil do Estado de Rio de Janeiro recebe a pena de demissão por haver emprestado imóvel de sua propriedade para o depósito de dois veículos a pessoa em relação à qual posteriorme…
Resolver questão →Questão #1105080 · Direito Processual Civil · 2016
O Ministério Público ingressou com ação civil pública emface da Administração Pública estadual perante uma dasVaras da Fazenda Pública, para o cumprimento de obrigaçãode fazer no âmbito estadual. Conselho de Classe,considerado au…
Resolver questão →Questão #1105079 · Direito Civil · 2016
Mark e Christina divorciaram-se consensualmente, estabelecendo a guarda unilateral para a mãe do único filho, Piero, em razão de sua tenra idade (3 anos). Estabeleceram, ainda, que o pai pagaria R$ 2.000,00 por mês a título de al…
Resolver questão →Questão #1104049 · Direito Administrativo · 2016
Sobre agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103885 · Direito Constitucional · 2016
Os membros do Conselho Nacional de Justiça serão julgados, no caso de crime de responsabilidade, pelo
Resolver questão →Questão #1103754 · Direito Civil · 2016
Sobre os efeitos da boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1103753 · Direito Civil · 2016
Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103752 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito do direito das sucessões no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1103681 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito do Direito da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1103510 · Direito Constitucional · 2016
Em atenção à ADC e à respectiva jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103472 · Direito Constitucional · 2016