Questão #1106420 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
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Questão #1106419 · Concursos · 2016
Assinale a opção correta, acerca do procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri.
Resolver questão →Questão #1106418 · Concursos · 2016
Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106417 · Concursos · 2016
De acordo com as súmulas em vigência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106416 · Concursos · 2016
No tocante à jurisprudência sumulada pelo STJ quanto ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106415 · Concursos · 2016
De acordo com a legislação, acerca das execuções judiciais das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assinale a opção correta com base na Lei n.º 12.529/2011, que trata do Sistema Brasileiro de Defesa da…
Resolver questão →Questão #1106369 · Direito Administrativo · 2016
Acerca da licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106368 · Direito Ambiental · 2016
Quanto à proteção ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106367 · Direito Tributário · 2016
No que se refere ao termo de inscrição da dívida ativa, considere os conjuntos de informações abaixo.I - Nome do devedor, número da carteira de identidade, domicílio e número do cadastro da pessoa física.II - Nome do devedor, a q…
Resolver questão →Questão #1106366 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA acerca de contratos empresariais.
Resolver questão →Questão #1106365 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina dos Títulos de Crédito, prevista no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1106364 · Direito Eleitoral · 2016
Conforme a Lei Complementar nº 64/1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), é considerado inelegível o candidato que
Resolver questão →Questão #1106363 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre recursos em matéria criminal, considere as afirmações abaixo.I - A interposição de Recurso em Sentido Estrito em face de decisão de pronúncia por apenas um réu aproveitará aos demais acusados, ainda que não tenham recorrido…
Resolver questão →Questão #1106362 · Direito Processual Penal · 2016
No que concerne aos procedimentos penais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106361 · Direito Penal · 2016
Sobre interpretação e aplicação da lei penal, considere as afirmações abaixo.I - Em nome do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, a abolitio criminis e a lex mitior alcançam todos os fatos delitivos anteriores à…
Resolver questão →Questão #1106360 · Direito Penal · 2016
Sobre tipicidade, considere as afirmações abaixo.I - Tipicidade conglobante (antinormatividade) é a comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se obtém desentranhando o alcance dessa nor…
Resolver questão →Questão #1106359 · Concursos · 2016
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106358 · Concursos · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ingressa com ação alegando que certo medicamento está sendo distribuído às farmácias sem determ…
Resolver questão →Questão #1106357 · Concursos · 2016
Assinale a única alternativa em que a substituição de um verbo por outro acarretará erro de regência verbal.
Resolver questão →Questão #1106356 · Concursos · 2016