Questão #1103461 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1103460 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa que contém norma do texto constitucional que NÃO foi inserida ou alterada pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de…
Resolver questão →Questão #1103416 · Direito Processual Penal · 2016
X, flagrado portando maconha para uso próprio, pode
Resolver questão →Questão #1103384 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103383 · Direito Administrativo · 2016
Acerca das formas de delegação de serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103382 · Direito Administrativo · 2016
Uma pessoa absolutamente incapaz foi internada em hospital psiquiátrico integrante da administração pública estadual, para tratamento de grave doença psiquiátrica. Um mês depois da internação, durante o período noturno, foi const…
Resolver questão →Questão #1103381 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Acerca de falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103380 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a opção correta relativa a juros, encargos moratórios e taxas dos contratos bancários.
Resolver questão →Questão #1103379 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito do procedimento no Tribunal do Juri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103378 · Direito Civil · 2016
A respeito da locação dos imóveis urbanos da Lei n.º 8.245/1991, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103377 · Direito Penal · 2016
A respeito da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103376 · Direito Civil · 2016
A propósito do direito das sucessões, com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103375 · Direito Penal · 2016
A respeito do crime de abuso de autoridade, assinale a opção correta à luz da atual legislação de regência.
Resolver questão →Questão #1103374 · Direito Penal · 2016
Com relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103373 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca do princípio do livre convencimento do juiz, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103372 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nas questões a seguir, a Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — será tratada exclusivamente como Estatuto ou como ECA. A respeito do acesso à Justiça da Infância e da Juventude e da Competência da referida Ju…
Resolver questão →Questão #1103371 · Direito do Consumidor · 2016
Sobre as condutas penalmente tipificadas no rol dos crimes contra as relações de consumo, conforme previsão do CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103040 · Direito Administrativo · 2016
Quando se trata de concessão do serviço público, a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenizaç…
Resolver questão →Questão #1102649 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca dos defeitos processuais, do sistema recursal criminal e dos remédios impugnativos autônomos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1102648 · Direito Penal · 2016