Questão #1111417 · Direito Processual Penal · 2016
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Questão #1111416 · Direito Penal · 2016
O Soldado Stive, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de serviço, juntamente com sua companheira de serviço, Soldado Julieta, durante abordagem a uma civil conhecida como Chapinha, por imprudência e sem intenção, efetu…
Resolver questão →Questão #1111415 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Quanto ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111414 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Após o falecimento de seus pais, M., menina de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob guarda legal do casal José e Clemence, vizinhos de longa data, mostrando-se plenamente ajustada ao lar familiar, estável. Ajuizada a ação de ad…
Resolver questão →Questão #1111413 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Com relação à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, tratado internacional de proteção de direitos humanos, com início de vigência em 1990, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1111282 · Direito Constitucional · 2016
Em atenção à organização dos Poderes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1111261 · Direito Constitucional · 2016
A anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencialdo Supremo Tribunal Federal, no julgamento daADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental),ajuizada pela Confederação dos Trabalhadoresna Saúde – CNTS, sob rela…
Resolver questão →Questão #1111242 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em consonância com a previsão constitucional sobre intervenção, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1111217 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere à ação popular, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1111202 · Legislação Federal · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Empresa privada V acaba de vencer pregão para fornecimento de câ- meras de videomonitoramento para colocação em todas as viaturas das policias civil e militar do Estado do Rio de Janeiro.…
Resolver questão →Questão #1106430 · Direito Tributário · 2016
A respeito das normas do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106429 · Direito Administrativo · 2016
Acerca da responsabilidade do Estado na doutrina pátria e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106428 · Direito Administrativo · 2016
Um prefeito, no curso de seu mandato e atendendo a promessa de campanha, realizou e finalizou a construção de uma ponte sobre o rio que corta a cidade, inaugurando-a na metade de seu mandato.Considerando a situação hipotética apr…
Resolver questão →Questão #1106427 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere a características e regime jurídico das entidades da administração indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106426 · Direito Civil · 2016
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106425 · Direito Processual Civil · 2016
No que tange a recursos processuais e ação rescisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106424 · Direito Civil · 2016
A respeito da hermenêutica e da aplicação do direito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106423 · Direito Processual Civil · 2016
Considerando o entendimento dos tribunais superiores pátrios e a legislação aplicada às ações com procedimentos especiais ou com rito específico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106422 · Direito Penal · 2016
À luz da jurisprudência sumulada do STJ, assinale a opção correta referente à aplicação da pena.
Resolver questão →Questão #1106421 · Direito do Consumidor · 2016