Questão #1118432 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1118431 · Direito Penal · 2016
Considere as afirmações abaixo, sobre extinção da punibilidade.I - É taxativo o rol das causas de extinção da punibilidade previsto no artigo 107 do Código Penal.II - No caso de crimes conexos, a extinção da punibilidade de um de…
Resolver questão →Questão #1118430 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da proteção do consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118429 · Concursos · 2016
Sobre as sanções administrativas na tutela consumerista, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1118428 · Concursos · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Susan propõe ação pedindo que Frederico se abstenha de produzir ilegalmente ruídos em excesso. Apresenta, ainda, na petição inicial, pedido de ante…
Resolver questão →Questão #1118427 · Concursos · 2016
Assinale a alternativa que apresenta um elemento que desempenha a função sintática de predicativo do objeto.
Resolver questão →Questão #1118426 · Concursos · 2016
Assinale a alternativa que apresenta uma ideia que pode ser depreendida do texto.
Resolver questão →Questão #1112010 · Direito Tributário · 2016
No tocante às garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1112007 · Direito Tributário · 2016
No que se refere à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, considere as afirmações abaixo.I - É possível a concessão de medida liminar em mandado de segurança preventivo nos casos em que não haja lançamento tributário e…
Resolver questão →Questão #1111897 · Direito Civil · 2016
Sobre as várias espécies de contratos típicos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1111896 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pertinente ao direito de família.
Resolver questão →Questão #1111895 · Direito Civil · 2016
Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111441 · Direito Processual Civil · 2016
Em ação declaratória, após a prolação da sentença, aspartes, de comum acordo, requereram a suspensão doprocesso por 90 dias. Houve a homologação desse pedidoem 11.09.2015, porém, em 02.10.2015 a sentençafoi publicada. A parte suc…
Resolver questão →Questão #1111440 · Direito Civil · 2016
Em 2010, no auge de um boom imobiliário”, Luciano adquiriu de uma construtora um apartamento já construído. Deu pequena entrada de R$ 20.000,00 e o saldo financiou junto à própria construtora, subscrevendo escritura pública de co…
Resolver questão →Questão #1111439 · Direito Civil · 2016
Kleber, renomado médico ortopedista, atendeu Bruno em uma emergência médica decorrente de um abalroamento de veículos. Bruno chegou ao hospital com grave fratura em sua perna e foi submetido a uma cirurgia capitaneada pelo ortope…
Resolver questão →Questão #1111422 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1111421 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os princípios do Direito Administrativo.
Resolver questão →Questão #1111420 · Direito Ambiental · 2016
As queimadas frequentemente são utilizadas, sem autorização, para desmatamento de mata nativa, e representam a negação da modernidade da agricultura e pecuária brasileiras, confrontando-se com os fundamentos mais elementares do D…
Resolver questão →Questão #1111419 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
No tocante às marcas, conforme disciplina em lei especí- fica, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1111418 · Direito Eleitoral · 2016