Questão #11064252016

Direito Processual Civil

No que tange a recursos processuais e ação rescisória, assinale a opção correta.

A O vício de julgamento decorre da aplicação incorreta da regra processual e acarreta a anulação da sentença, ao passo que o vício de procedimento surge da incorreta apreciação da questão de direito e gera a reforma da decisão. B O julgador deve proceder, diretamente, ao exame do mérito nos embargos de declaração, por ser desnecessário fazer juízo de admissibilidade desse recurso. C A suspeição fundada do magistrado enseja a propositura de ação rescisória contra a sentença que ele tenha prolatado. D A aptidão do órgão jurisdicional de conhecer, de ofício, as questões de ordem pública, nos recursos processuais, decorre do efeito translativo. E O terceiro juridicamente interessado não figura como parte legítima para a propositura de ação rescisória.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?