Questão #1126245 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Questões encontradas
Questão #1126244 · Direito do Consumidor · 2015
Considere as seguintes proposições acerca da responsabilidade do fornecedor por vício do produto ou do serviço: I.Sendo causado dano por componente ou peça incorporada ao produto ou serviço, respondem solidariamente perante o con…
Resolver questão →Questão #1126243 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação à sentença, considere os enunciados seguintes: I.A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição …
Resolver questão →Questão #1126242 · Direito Civil · 2015
Em locação não residencial de imóvel urbano, na qual o locador procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por terceiros, do imóvel então especificado pelo pretendente à locação, a fim de que se…
Resolver questão →Questão #1126241 · Direito Civil · 2015
Na habilitação para o casamento, se houver oposição de impedimento, o oficial
Resolver questão →Questão #1126240 · Direito Civil · 2015
Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos,
Resolver questão →Questão #1126239 · Direito Processual Penal · 2015
Se adotado o seguinte critério distintivo proposto por Agnelo Amorim Filho: 1º) Estão sujeitas a prescrição: todas as ações condenatórias e somente elas (arts. 177 e 178 do Código Civil); 2º) Estão sujeitas a decadência (indireta…
Resolver questão →Questão #1126204 · Direito Tributário · 2015
Autoridades judiciais, estaduais e federais, conforme o caso, exercendo jurisdição no Estado de Roraima, e tendo de proferir decisões em cinco processos judiciais distintos, pronunciaram-se das seguintes maneiras: I.A cota parte …
Resolver questão →Questão #1126203 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Marcos, sócio integrante de determinada sociedade limitada, faltou com os seus deveres sociais, mediante a reiteração de condutas desleais e graves que colocaram em risco a própria continuidade da empresa. Por conta disso, todos …
Resolver questão →Questão #1126202 · Direito Eleitoral · 2015
Considere as seguintes afirmativas: I.O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral são eleitos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os demais membros da Corte. II.Não…
Resolver questão →Questão #1126201 · Direito Constitucional · 2015
Na Constituição brasileira de 1988, competências comuns e concorrentes
Resolver questão →Questão #1126200 · Direito Penal · 2015
No concurso de causas de aumento ou de diminuição,
Resolver questão →Questão #1126199 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em relação à proteção penal de crianças e adolescentes contra abuso e exploração sexual, pode-se afirmar, conforme a legislação em vigor, que
Resolver questão →Questão #1126198 · Direito do Consumidor · 2015
Leopoldo consumiu um iogurte adquirido no supermercado Qui Tuti. O produto estava deteriorado, por falta de acondicionamento, o que o levou a ser hospitalizado. Pretende ajuizar ação contra o Supermercado Qui Tuti para ser ressar…
Resolver questão →Questão #1126197 · Direito Processual Civil · 2015
Examine os enunciados seguintes, relativos aos processos em curso nos Juizados Especiais Cíveis: I.Em razão do princípio da celeridade, poderá ser realizada citação por edital ou por hora certa, mas o comparecimento espontâneo do…
Resolver questão →Questão #1126196 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação aos recursos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1126195 · Direito Civil · 2015
Comparando-se as garantias decorrentes da alienação fiduciária de bem imóvel e da hipoteca, pode-se afirmar que, na alienação fiduciária,
Resolver questão →Questão #1126194 · Direito Civil · 2015
Qualquer que seja o regime de bens do casamento, tanto o marido quanto a mulher podem livremente
Resolver questão →Questão #1126193 · Direito Civil · 2015
Os menores Joaquim, com dezessete anos e João, com dezesseis anos de idade, causaram lesões corporais em um transeunte, quando praticavam esporte violento, tendo o pai deles, Manoel, sido condenado a pagar os danos. Nesse caso, M…
Resolver questão →Questão #1126192 · Direito Ambiental · 2015