Questão #1128009 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1128008 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao plebiscito, aos direitos políticos, à iniciativa popular de lei e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1127970 · Direito Internacional Público · 2015
O instrumento que regula atualmente a solução de controvérsias no âmbito do MERCOSUL é o
Resolver questão →Questão #1127969 · Direito Internacional Público · 2015
Assinale a opção correta com relação ao estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.
Resolver questão →Questão #1127968 · Direito Ambiental · 2015
Acerca do poder de polícia ambiental, da responsabilidade ambiental e das infrações ambientais no âmbito federal, assinale a opção correta de acordo com a legislação vigente.
Resolver questão →Questão #1127967 · Direito Administrativo · 2015
Considerando o controle administrativo, a ação popular e a improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1127966 · Direito Administrativo · 2015
Relativamente ao poder regulamentar, à regulação e ao poder de polícia administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1127965 · Direito Administrativo · 2015
Determinado motorista de uma empresa de transporte coletivo de pessoas causou, sem dolo ou culpa, um acidente de trânsito, o qual provocou danos materiais aos passageiros e a pessoas que transitavam na rua. O serviço de transport…
Resolver questão →Questão #1127964 · Direito Tributário · 2015
Lei federal referente ao imposto de renda publicada em 25/11/2014 introduziu majoração da alíquota do imposto, entretanto não dispôs sobre o início de sua vigência. Nessa situação hipotética, a nova norma teria eficácia a partir …
Resolver questão →Questão #1127963 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
De acordo com a lei de regência das sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1127962 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A respeito da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1127961 · Direito Processual Civil · 2015
No curso de um processo de execução, o juiz determinou o bloqueio da única conta bancária do casal executado por ser o único meio encontrado para satisfazer o débito existente. Diante de informações constantes nos autos de que o …
Resolver questão →Questão #1127960 · Direito Civil · 2015
Lino ajuizou ação ordinária de cobrança contra Marcos e Carlos, seu fiador, em decorrência do inadimplemento absoluto de aluguéis mensais e encargos condominiais, previstos em contrato escrito de locação de imóvel residencial cel…
Resolver questão →Questão #1126252 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que disciplina a falência, a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial, aplica-se
Resolver questão →Questão #1126251 · Direito Eleitoral · 2015
É tipo penal eleitoral cuja pena cominada restringe-se à pena privativa de liberdade, sem cominação de multa:
Resolver questão →Questão #1126250 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos do texto constitucional, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se
Resolver questão →Questão #1126249 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação às causas de impedimento do juiz no processo penal, previstas em lei, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1126248 · Direito Penal · 2015
No tocante aos crimes de trânsito, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1126247 · Direito Penal · 2015
O chamado concurso material benéfico prevalece
Resolver questão →Questão #1126246 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015