Questão #1126191 · Direito Ambiental · 2015
Questões encontradas
Questão #1126190 · Direito Administrativo · 2015
Dalva era passageira de ônibus intermunicipal que fazia a linha entre Vitória de Santo Antão e Jaboatão dos Guararapes, linha essa explorada em regime de concessão pela Empresa Expresso Caramuru S/A, quando referido ônibus envolv…
Resolver questão →Questão #1126189 · Direito Administrativo · 2015
Observe as seguintes características, atribuíveis a determinados bens públicos: I.pertencem ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizado(a )s nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União qu…
Resolver questão →Questão #1126188 · Direito Tributário · 2015
A respeito da repartição de competência em matéria tributária, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1125826 · Direito Administrativo · 2015
O Governador do Estado de Roraima pretende encaminhar à Assembleia Legislativa Estadual, um projeto de lei para instituir o regime de previdência complementar para os servidores estaduais, nos termos do que dispõe a Constituição …
Resolver questão →Questão #1125825 · Direito Ambiental · 2015
A licença prévia,
Resolver questão →Questão #1125824 · Direito Tributário · 2015
José, viúvo, domiciliado em Alto Alegre/RR, doou, em 2012, a seu filho mais velho, Pedro, a importância de R$ 50.000,00, que mantinha depositada em uma caderneta de poupança aberta em agência bancária da cidade de Belém/PA. Nesse…
Resolver questão →Questão #1125391 · Direito Constitucional · 2015
A divulgação, nos sites dos respectivos órgãos administrativos, de nomes e vencimentos de servidores públicos, observado o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do ARE 652.777, é medida que
Resolver questão →Questão #1125264 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri, écorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125262 · Direito Processual Penal · 2015
No tocante à interceptação telefônica, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1125259 · Direito Processual Penal · 2015
A lei processual penal
Resolver questão →Questão #1125255 · Direito Processual Civil · 2015
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. No que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125254 · Legislação Estadual · 2015
Antes de qualquer pronunciamento nas reclamações contra magistrado, o Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul poderá convidá-lo a justificar-se pessoalmente ou por escrito. O convite será feito
Resolver questão →Questão #1125250 · Direito Tributário · 2015
A respeito das Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1125223 · Direito Civil · 2015
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125174 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados, sem preju…
Resolver questão →Questão #1125173 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Caracteriza a internação com prazo determinado ou internação sanção:
Resolver questão →Questão #1125076 · Direito Ambiental · 2015
Segundo estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,
Resolver questão →Questão #1125075 · Direito Ambiental · 2015
Assinale a alternativa com um dos documentos votados na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em junho de 1972.
Resolver questão →Questão #1125074 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015