Questão #1129188 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1129187 · Direito Penal · 2015
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, os crimes de extorsão e de corrupção de menores são de natureza
Resolver questão →Questão #1129186 · Direito Penal · 2015
Em relação ao crime de furto, é correto assegurar que
Resolver questão →Questão #1129185 · Direito Penal · 2015
Quanto às penas privativas de liberdade, correto afirmar que, segundo entendimento dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1129184 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada
Resolver questão →Questão #1129183 · Direito do Consumidor · 2015
Instrução: Para responder às questões de números 21 a 24 considere o caso abaixo. A empresa X, do ramo de atividade gráfica, adquiriu um veículo automotor, de fabricação da montadora K, modelo novo, zero quilômetro, na concession…
Resolver questão →Questão #1129182 · Direito Processual Civil · 2015
Leandro ajuizou ação exigindo contas de Bruno, que administrava seus bens. Citado, Bruno negou a obrigação de prestar contas, afirmando que não administrava os bens. Convencido de que Bruno tem o dever de prestar contas, o juiz d…
Resolver questão →Questão #1129181 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz
Resolver questão →Questão #1129180 · Direito Civil · 2015
Henrique afiançou ilimitadamente contrato de mútuo feneratício por meio do qual Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Cláudio, que se opôs à fiança. A fiança é
Resolver questão →Questão #1129179 · Direito Civil · 2015
Depois de divorciar-se, Jorge foi obrigado, por decisão transitada em julgado, a pagar alimentos mensais a Ricardo, seu filho, então com 8 anos. Os alimentos jamais foram pagos. Ao completar 18 anos, Ricardo ajuizou ação contra J…
Resolver questão →Questão #1129178 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca da dissolução e liquidação das sociedades limitadas,
Resolver questão →Questão #1129177 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação ao auxílio-acidente,
Resolver questão →Questão #1129176 · Direito Previdenciário · 2015
O segurado especial é aquele que exerce suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes e contribuem para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da…
Resolver questão →Questão #1129175 · Direito Internacional Público · 2015
Segundo a Convenção de Viena sobre Relações Diplomá- ticas − CVRD, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1129174 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante à capacidade de ser parte, o Código de Processo Civil
Resolver questão →Questão #1129173 · Direito Processual Civil · 2015
Extingue o processo com resolução de mérito
Resolver questão →Questão #1129172 · Direito Civil · 2015
A transação
Resolver questão →Questão #1128012 · Direito Processual Penal · 2015
Com base nos dispositivos legais que tratam da execução penal e da transferência de presos para estabelecimento prisional federal, bem como na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1128011 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação de medida de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1128010 · Direito Previdenciário · 2015