Questão #1137370 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1137369 · Direito Penal · 2015
Segundo o CP, é efeito da condenação criminal transitada em julgado a
Resolver questão →Questão #1137368 · Direito Penal · 2015
Conforme a jurisprudência do STF, o princípio da insignificância
Resolver questão →Questão #1137367 · Direito Constitucional · 2015
No que tange à AGU, ao MP e aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137366 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere à proteção constitucional à família, à educação, à ciência e tecnologia e à comunicação social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137255 · Direito Internacional Público · 2015
Raul, nacional do Estado X, solicitou asilo diplomático na embaixada do Estado Y, localizada no território do Estado Z, alegando que tem sofrido perseguição política por ação conjunta dos Estados X e Z. O asilo diplomático foi co…
Resolver questão →Questão #1137254 · Direito Ambiental · 2015
Dado que, em determinadas situações, o instrumento do licenciamento ambiental se relaciona com as unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta de acordo com a legislação ambiental e sua jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1137253 · Direito Ambiental · 2015
Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e das normas relativas à criação, implantação e gestão dessas unidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137252 · Direito Administrativo · 2015
Com referência a licitação, sistema de registro de preços, contratos administrativos e pregão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137251 · Direito Administrativo · 2015
A União publicou decreto expropriatório por utilidade pública de imóvel urbano. No decreto, declarou-se o interesse de instalar, no referido imóvel, a sede de determinado órgão público federal. A administração pública imitiu-se n…
Resolver questão →Questão #1137250 · Direito Tributário · 2015
Tendo em vista que as receitas públicas podem ser classificadas em originárias e derivadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137249 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137248 · Direito Constitucional · 2015
A respeito do entendimento do STJ sobre a legislação federal referente à execução contra a fazenda pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1136751 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação
Resolver questão →Questão #1136750 · Direito Processual Civil · 2015
C ajuizou ação contra M no âmbito da qual requereu indenização por danos materiais em razão de acidente veicular. Citado, M denunciou a lide à Seguradora Z, a qual apresentou resposta. De acordo com jurisprudência dominante do Su…
Resolver questão →Questão #1136749 · Direito Processual Civil · 2015
P adquiriu, a prestações, terreno de propriedade de D, pessoa física sem atuação no ramo de imóveis, subscrevendo contrato que continha cláusula de eleição de foro, amplamente discutida e aceita pelos contratantes, segundo a qual…
Resolver questão →Questão #1136748 · Direito Civil · 2015
Entre os direitos reais de garantia e os privilégios há diferenças, como
Resolver questão →Questão #1136747 · Direito Civil · 2015
Na cessão de crédito,
Resolver questão →Questão #1136739 · Direito Ambiental · 2015
José foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraídos sem licença do órgão ambiental competente. A defesa alegou que os palmitos foram encontrados em local próximo da casa de José e que pertenciam a João, que pa…
Resolver questão →Questão #1136738 · Direito Administrativo · 2015