Questão #1138478 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1138477 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), sob pena de responsabilidade,
Resolver questão →Questão #1138476 · Direito do Consumidor · 2015
A respeito da proteção ao consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138475 · Direito do Consumidor · 2015
Camila teve a perna amputada por Marcelo, médico cirurgião empregado do Hospital Mais Saúde. Muito abalada, ajuizou ação contra Marcelo e contra o Hospital Mais Saúde. Em contestação, Marcelo sustentou ter realizado o procediment…
Resolver questão →Questão #1138474 · Direito Processual Civil · 2015
Ocorrendo revelia,
Resolver questão →Questão #1138473 · Direito Civil · 2015
Na sucessão de colateral, não existindo outros parentes que prefiram na ordem da vocação hereditária, mas havendo do de cujus
Resolver questão →Questão #1138472 · Direito Civil · 2015
Ao discorrer sobre as obrigações sem prazo, Agostinho Alvim exemplifica: ...se o devedor confessa dever certa soma que restituirá quando lhe fôr pedida, ou no caso da doação de um terreno, tendo o donatário aceito o encargo de co…
Resolver questão →Questão #1138471 · Direito Civil · 2015
NÃO podem ser objeto de alienação:
Resolver questão →Questão #1138470 · Direito Ambiental · 2015
O auto de infração ambiental é um ato administrativo
Resolver questão →Questão #1138469 · Direito Ambiental · 2015
Analisando o pedido de licenciamento ambiental de um empreendimento imobiliário, o órgão ambiental competente exigiu um estudo ambiental simplificado (EAS) por não haver potencial de significativa degradação do meio ambiente. Tal…
Resolver questão →Questão #1138468 · Direito Administrativo · 2015
O diretor da área financeira de uma empreiteira foi flagrado pagando comissão a agente público responsável pela gestão de contrato administrativo celebrado para a realização de Obras de ampliação e conservação em rodovia estadual…
Resolver questão →Questão #1138467 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca do nome empresarial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138466 · Direito Eleitoral · 2015
Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, poderá o eleitor
Resolver questão →Questão #1138465 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes assertivas: I.A edição de novo diploma legal que determine a redução dos valores das indenizações a serem pagas a título de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículos automotores de via ter…
Resolver questão →Questão #1138464 · Direito Penal · 2015
NÃO constitui conduta equiparada a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Resolver questão →Questão #1138463 · Direito Penal · 2015
A prescrição retroativa,
Resolver questão →Questão #1138462 · Direito Penal · 2015
A reincidência
Resolver questão →Questão #1138461 · Direito do Consumidor · 2015
João adquiriu determinado produto, vindo a constatar que ele possuía vício aparente. Nesse caso, o direito do consumidor de reclamar do vício caduca em
Resolver questão →Questão #1138460 · Direito do Consumidor · 2015
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1138459 · Direito Processual Civil · 2015