Questão #1179840 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1179839 · Concursos · 2014
Constitui causa extintiva da punibilidade
Resolver questão →Questão #1179838 · Concursos · 2014
Ao ultrapassar o sinal vermelho de um cruzamento de vias públicas, Frederico, que dirigia um veículo automotor, atropelou Jurandir, que morreu instantaneamente. Frederico, que nem sequer conferiu o estado de saúde de Jurandir, de…
Resolver questão →Questão #1179837 · Direito Penal · 2014
Com relação às teorias que versam sobre o delito e a pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179836 · Legislação de Trânsito · 2014
No que concerne à proteção contratual, à desconsideração da personalidade jurídica e à inversão do ônus da prova, assinale a opção correta com base no CD(C)e na jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1179835 · Direito Penal · 2014
Acerca da invalidade e das comunicações dos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179834 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a opção correta a respeito da ação rescisória, de acordo com a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1179597 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere às PPPs, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179596 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em relação ao direito societário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179352 · Direito Previdenciário · 2014
Diana está aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social e voltou a exercer atividade assalariada, portanto sujeita a esse regime. Ocorre que, em razão de doença comum que a incapacitou para o trabalho, afastou-se por cento …
Resolver questão →Questão #1179351 · Direito Internacional Público · 2014
A respeito do tema dos tratados internacionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1179350 · Direito Internacional Público · 2014
Segundo os dispositivos normativos da Organização Internacional do Trabalho – OIT,
Resolver questão →Questão #1179349 · Direito Processual Civil · 2014
José inadimpliu nota promissória. Em execução, o credor requereu a penhora de sua única geladeira, de máquina de serrar com a qual exerce a profissão de marceneiro e de quantia correspondente a sessenta salários mínimos depositad…
Resolver questão →Questão #1179348 · Direito Processual Civil · 2014
Mário ajuizou ação contra João reivindicando a propriedade de fazenda na qual se produz laranja. O pedido foi julgado procedente, mas João permaneceu na posse do imóvel e apresentou recurso, que foi recebido no duplo efeito. Na p…
Resolver questão →Questão #1179347 · Direito Processual Civil · 2014
Antônio afiançou Sérgio em contrato de mútuo celebrado com Thiago. Por meio de referido contrato, subscrito por duas testemunhas, Thiago emprestou R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Sérgio e este se obrigou a devolver o dinheiro seis…
Resolver questão →Questão #1179346 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
O trabalho infantil artístico poderá ser autorizado
Resolver questão →Questão #1179345 · Direito Civil · 2014
Fernanda contratou serviços de consultoria de moda, sem vínculo trabalhista, a serem prestados pessoalmente por Cibele, que não é empresária, pelo prazo de seis anos. Passados exatos dois anos, e sem motivo, Cibele foi despedida,…
Resolver questão →Questão #1179344 · Direito Constitucional · 2014
Lei federal que autorizasse a instituição de empresa pública para exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros
Resolver questão →Questão #1179343 · Direito Constitucional · 2014
Diante do pagamento de diárias a Vereadores de determinado município, efetuado com base em Resolução Legislativa da Câmara Municipal, por viagens realizadas em período de recesso legislativo, um cidadão munícipe ajuí- za ação pop…
Resolver questão →Questão #1179342 · Direito Processual do Trabalho · 2014