Questão #1197099 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1197098 · Direito Constitucional · 2014
Projeto de lei ordinária, de iniciativa do Presidente da República, que pretende introduzir alterações no regime jurídico dos servidores públicos federais, tramita em regime de urgência, a requerimento do próprio proponente. Pass…
Resolver questão →Questão #1197097 · Direito Constitucional · 2014
Sob o fundamento de que juízes de primeira instância, independentemente do estágio da carreira em que estejam, exercem idêntica atividade jurisdicional, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de determinada região pr…
Resolver questão →Questão #1197096 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Na Execução em face da Fazenda Pública,
Resolver questão →Questão #1197095 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Considerado o cabimento da ação rescisória no processo do trabalho, como a confissão ficta resultante da revelia, constituem fundamento para o corte rescisório.
Resolver questão →Questão #1197094 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A multiplicidade de conflitos de origem comum ou que atingem um número indeterminado de pessoas, ou até mesmo um grupo determinado, ensejou a criação de mecanismos para o acesso coletivo à justiça como forma de garantia da efetiv…
Resolver questão →Questão #1197093 · Direito Penal · 2014
Considerando as condutas típicas do empresário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1197092 · Direito Administrativo · 2014
A União decidiu implementar um amplo programa de privatizações de empresas estatais. Ocorre que determinada parcela da população mostrou-se inconformada com essa diretriz política, vislumbrando potencial lesividade ao patrimônio …
Resolver questão →Questão #1197091 · Direito do Trabalho · 2014
Por meio de dissídio coletivo de trabalho foi celebrada por acordo judicial a Convenção Coletiva da Categoria - CCT dos Químicos do Estado do Rio de Janeiro, com vigência durante o período de 20/03/2014 até 20/03/2015, estipuland…
Resolver questão →Questão #1197090 · Direito do Trabalho · 2014
Conforme súmulas de jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1197089 · Direito do Trabalho · 2014
A empresa Apocalipse Produções Artísticas e Cinematográficas contratou Apolo, conceituado produtor de vídeos, para trabalhar como diretor de arte. Houve a pactuação de salário fixo mensal e comissões sobre venda de vídeos produzi…
Resolver questão →Questão #1193166 · Biblioteconomia · 2014
A respeito da editoração de periódicos, julgue os itens subsecutivos. No processo editorial, cabe ao leitor de prova conferir as composições e erros de formatação.
Resolver questão →Questão #1192336 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa que corretamente discorre acerca da desapropriação indireta.
Resolver questão →Questão #1192335 · Direito Administrativo · 2014
Sobre a concessão de serviços públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1192334 · Direito Ambiental · 2014
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1192333 · Direito Eleitoral · 2014
Quanto aos crimes eleitorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1192332 · Direito Constitucional · 2014
O sistema africano de Direitos Humanos surgiu por meio da
Resolver questão →Questão #1192331 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere à possibilidade da Intervenção do Estado na economia, disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1192330 · Direito Constitucional · 2014
A inobservância da súmula vinculante em sentença proferida por juiz singular pode ser corrigida mediante
Resolver questão →Questão #1192329 · Concursos · 2014