Questão #1192328 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1192327 · Direito Processual Penal · 2014
Salvo exceções expressamente previstas em leis especiais, o prazo para a conclusão do inquérito policial cujo indiciado estiver preso, que tramita junto à Polícia Civil (Estadual) e à Polícia Federal é, respectivamente, de
Resolver questão →Questão #1192326 · Direito Penal · 2014
Com relação às modalidades de receptação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1192325 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro” ,…
Resolver questão →Questão #1192324 · Direito do Consumidor · 2014
Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1192323 · Direito Processual Civil · 2014
Na hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando for ele hipossuficiente
Resolver questão →Questão #1192322 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito da citação, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1192321 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta a respeito do processo de Mandado de Segurança.
Resolver questão →Questão #1192320 · Direito Civil · 2014
Maria compareceu ao banco para pagamento de taxa de inscrição para prestar concurso público. Por erro do sistema não foi computado o pagamento, embora tenha sido recebido o valor determinado, deixando Maria fora do certame. Do po…
Resolver questão →Questão #1189695 · Informática · 2014
Acerca do Poder Legislativo e do tribunal de contas no âmbito das três esferas da Federação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189694 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189693 · Legislação Federal · 2014
No que se refere à Lei de Organização Judiciária do TJDFT e às suas disposições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189692 · Legislação Estadual · 2014
Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.
Resolver questão →Questão #1189691 · Direito Processual Penal · 2014
Com fundamento nas súmulas dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189690 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em outubro de 2013, ao chegar à Universidade X, onde estuda, Mariana, de dezessete anos de idade, foi apreendida em flagrante de ato infracional, por transportar arma de fogo de uso proibido. Mariana alegou que transportava a arm…
Resolver questão →Questão #1189689 · Concursos · 2014
A respeito dos elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo, assinale a opção correta de acordo com o CD(C)e com a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1189684 · Concursos · 2014
De acordo com o entendimento do STJ sobre a responsabilidade civil e com o disposto na Lei de Registros Públicos relativamente ao registro civil de pessoas naturais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189683 · Concursos · 2014
No que se refere ao entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT acerca do direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189682 · Informática · 2014
Considerando o entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189681 · Português · 2014