Questão #1197936 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1197935 · Direito Civil · 2014
Considerando unidade autônoma alienada fiduciariamente e havendo despesas de condomínio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1197928 · Direito Administrativo · 2014
O Supremo Tribunal Federal já decidiu, em matéria de responsabilidade estatal, que
Resolver questão →Questão #1197733 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1197730 · Direito Constitucional · 2014
Dentre os princípios elencados a seguir, não está previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 o princípio
Resolver questão →Questão #1197729 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal, é livre a associaçãoprofissional ou sindical, observado o seguinte:
Resolver questão →Questão #1197727 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. Nesse sentido é correto afirmar, exceto: de reunião; bu…
Resolver questão →Questão #1197726 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto ao representante comercial, observe a exceção, sendo CORRETA a afirmativa que não se enquadra nas vedações de exercício de representação comercial.
Resolver questão →Questão #1197663 · Direito Tributário · 2014
No que concerne à responsabilidade tributária, sabe-se que são solidariamente obrigadas:I. As pessoas que tenham interesses comuns na situação que constitua o fato geradorda obrigação.II. As pessoas expressamente designadas por l…
Resolver questão →Questão #1197657 · Direito Tributário · 2014
Segundo a codificação tributária, écorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1197656 · Português · 2012
No texto abaixo, Graciliano Ramos narra seu encontro com Nise da Silveira.Chamaram–me da porta: uma das mulheres recolhidas à sala 4 desejava falar comigo. Estranhei. Quem seria? E onde ficava a sala 4? Um sujeito conduziu–me ao …
Resolver questão →Questão #1197654 · Direito do Trabalho · 2014
Julgue os itens subsequentes, com base no entendimento sumuladodo Tribunal Superior do Trabalho a respeito do contrato deprestação de serviços. Caso ocorra o inadimplemento do empregador no que se refereàs obrigações trabalhistas…
Resolver questão →Questão #1197653 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as afirmativas à luz da jurisprudência sumulada do TST e disciplina da CLT, assinalando a alternativa CORRETA. I - (compensação semanal). A compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada somente por acordo coletivo …
Resolver questão →Questão #1197106 · Direito Previdenciário · 2014
É CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1197105 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
O banco Dinheiro Fácil e Feliz - DFF contrata com Édipo empréstimo em dinheiro para aquisição de um veículo, garantido por alienação fiduciária. Olvida-se de proceder à anotação do gravame no Certificado de Registro do Veí- culo,…
Resolver questão →Questão #1197104 · Direito Previdenciário · 2014
Eros, Hermes e Afrodite trabalharam como empregados na empresa Semideuses Seguros S/A, respectivamente, por cinco meses, quatorze meses e vinte e cinco meses. Os dois primeiros foram dispensados sem justa causa em 01/04/2013 e a …
Resolver questão →Questão #1197103 · Direito Internacional Público · 2014
Considere: I. Apesar do papel de destaque relegado ao Pacto de Direito Econômicos, Sociais e Culturais” (1966) pela comunidade internacional, tal convenção não faz menção ao tema do emprego de crianças e adolescentes em trabalhos…
Resolver questão →Questão #1197102 · Direito Processual Civil · 2014
Eugênio ajuizou ação contra Arlete requerendo indenização por danos materiais e morais. Na sentença, o Juiz apreciou apenas o pedido de indenização por danos materiais. De acordo com o Código de Processo Civil, trata-se de senten…
Resolver questão →Questão #1197101 · Direito Processual Civil · 2014
Em estado clínico terminal, em razão de doença pulmonar, Caio requereu antecipação de provas, a fim de instruir futura ação indenizatória. De acordo com o Código de Processo Civil, a medida cautelar de antecipação de provas ajuiz…
Resolver questão →Questão #1197100 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014