Direito do Trabalho — estabilidades e garantias provisórias no emprego

Julgue os itens subsequentes, com base no entendimento sumulado

do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do contrato de

prestação de serviços.

Caso ocorra o inadimplemento do empregador no que se refere

às obrigações trabalhistas, haverá responsabilidade subsidiária

do ente público tomador do serviço, independentemente de

culpa, desde que este tenha participado da relação processual

desde o início e seu nome conste também do título executivo

judicial.