Questão #1200317 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1200316 · Direito Penal · 2014
No que concerne à teoria do domínio do fato, ao conceito de autoria mediata, ao erro e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200315 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com base o disposto na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200314 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Acerca das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e considerando a legislação constitucional aplicável, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200313 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a opção correta a respeito dos direitos do consumidor e das práticas comerciais nas relações de consumo.
Resolver questão →Questão #1197951 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao controle externo exercido pelo Poder Legislativo, com auxílio dos Tribunais de Contas, é correto afirmar que este último poderá
Resolver questão →Questão #1197950 · Direito Administrativo · 2014
No âmbito do exercício do poder de polícia, é correto afirmar que os meios diretos de coação
Resolver questão →Questão #1197949 · Concursos · 2014
Em relação aos princípios aplicáveis à Lei n.o 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal, bem como a exploração florestal, o suprimento de ma…
Resolver questão →Questão #1197948 · Direito Ambiental · 2014
Nas sociedades limitadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1197947 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá editar medida provisória, entretanto, é vedada a edição sobre matéria relativa
Resolver questão →Questão #1197946 · Direito Constitucional · 2014
Conselho Federal de Medicina propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que tem por objeto Emenda à Constituição. Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a referida ação
Resolver questão →Questão #1197945 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne à interceptação telefônica, regulada pela Lei n.o 9.296/96,
Resolver questão →Questão #1197944 · Direito Processual Penal · 2014
José, João e Luís são sócios de uma empresa. José e João redigem, assinam e divulgam entre os clientes e fornecedores da empresa uma carta aberta com afirmações desonrosas em desfavor de Luís. Após regular inquérito policial em q…
Resolver questão →Questão #1197943 · Direito Processual Penal · 2014
Em matéria processual penal, o duplo grau de jurisdição
Resolver questão →Questão #1197942 · Direito Penal · 2014
X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas no meio do gramado. Caso sejam identificados os torcedores, é correto afirmar qu…
Resolver questão →Questão #1197941 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Supondo que um determinado pai esteja inconformado com uma decisão do Conselho Tutelar que irregularmente aplicou ao seu filho a medida de acolhimento institucional, em regra, ele poderá
Resolver questão →Questão #1197940 · Direito do Consumidor · 2014
Sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, afirma-se:
Resolver questão →Questão #1197939 · Direito do Consumidor · 2014
Na hipótese das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1197938 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito dos embargos do executado, na execução de título extrajudicial, por quantia certa, contra devedor solvente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1197937 · Direito Processual Civil · 2014