Questão #1204426 · Direito Eleitoral · 2014
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Questão #1204425 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que descreve COMPLETAMENTE os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 28
Resolver questão →Questão #1204424 · Direito Processual Penal · 2014
Analise as afirmativas a seguir. I. As medidas despenalizadoras previstas na Lei nº 9.099/95 aplicam-se aos casos de violência doméstica, se a pena cominada não exceder a dois anos. II. Em qualquer fase da persecução criminal rel…
Resolver questão →Questão #1204423 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da jurisdição e competência, analise as afirmativas a seguir. I. O princípio da identidade física do Juiz no processo penal se reveste de caráter absoluto. II. Na competência por conexão ou continência, havendo concurs…
Resolver questão →Questão #1204422 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1204421 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1204420 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Quanto à adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1200549 · Concursos · 2014
À luz do disposto na lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200548 · Concursos · 2014
Conforme previsão constitucional, são bens da União
Resolver questão →Questão #1200547 · Concursos · 2014
A respeito da sociedade limitada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200546 · Concursos · 2014
Acerca de recuperação judicial e falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200545 · Concursos · 2014
Acerca do direito concorrencial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200339 · Concursos · 2014
No que se refere ao processo de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200338 · Direito Processual Civil · 2014
Com base no entendimento do STJ, assinale a opção correta acerca de aspectos inerentes ao processo de execução.
Resolver questão →Questão #1200337 · Direito Processual Civil · 2014
Considerando o entendimento jurisprudencial predominante no STJ, assinale a opção correta no que se refere a responsabilidade civil e alimentos.
Resolver questão →Questão #1200336 · Direito Civil · 2014
Assinale a opção correta, considerando as modalidades de obrigações, os contratos bancários e a responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1200321 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do Poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200320 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta acerca dos procedimentos e da competência em matéria infracional da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, segundo entendimento do TJDFT.
Resolver questão →Questão #1200319 · Concursos · 2014
No que se refere ao juiz criminal e aos princípios processuais penais que fundamentam o CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200318 · Direito Processual Penal · 2014