Questão #1206402 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Questões encontradas
Questão #1206401 · Direito Previdenciário · 2014
Isis recebe benefício previdenciário constituído por renda mensal desde abril de 2010. Entretanto, efetuada uma perícia contábil particular, que considerou os valores de contribuição da base de cálculo do benefício, ficou constat…
Resolver questão →Questão #1206400 · Direito Internacional Público · 2014
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a principal instituição responsável pelo desenvolvimento e proliferação das normas trabalhistas no âmbito internacional. Sobre a OIT, é correto afirmar: à Organização Mundial do Com…
Resolver questão →Questão #1206399 · Direito Processual Civil · 2014
Julgando-se ofendido, Agnaldo ajuizou ação de compensação por danos morais contra Adriana afirmando que, durante debate acadêmico, esta teria insinuado que seus trabalhos seriam insignificantes. O pedido compensatório foi julgado…
Resolver questão →Questão #1206398 · Direito Processual Civil · 2014
Em razão de acidente, Cristiano sofreu danos físicos e estéticos, além de danos materiais emergentes, consistentes nas despesas hospitalares, e lucros cessantes. Por tal razão, ajuizou ação contra o causador do dano requerendo in…
Resolver questão →Questão #1206397 · Direito Processual Civil · 2014
A empresa Araucária Eventos Ltda.” promovia eventos musicais todas as semanas, depois das 22h, em área cercada de residências. Incomodado com o barulho, especialmente por ter um filho recém-nascido, um dos vizinhos ajuizou ação c…
Resolver questão →Questão #1206396 · Direito Civil · 2014
Igor foi contratado como preposto da empresa Gordura Trans de alimentos. Disseram-lhe que poderia, livremente, negociar em nome da empresa, receber quaisquer valores e participar de operações do mesmo gênero da que lhe foi atribu…
Resolver questão →Questão #1206395 · Direito Civil · 2014
Pedro deseja vender um imóvel à vista e seu amigo João deseja comprá-lo, mas não possui o dinheiro. Sabendo ser portador de uma doença incurável, quer assegurar a João o direito de adquiri-lo, quando este tiver condições financei…
Resolver questão →Questão #1206394 · Direito Constitucional · 2014
A instauração de processo no âmbito da Assembleia Legislativa para processar e julgar, por crime de responsabilidade, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado respectivo
Resolver questão →Questão #1206393 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Alberto Luiz propôs ação trabalhista por meio da qual postulou a antecipação dos efeitos da tutela para liberação do FGTS e reintegração ao emprego em razão de garantia decorrente de mandato sindical. A sentença de mérito, confir…
Resolver questão →Questão #1206392 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em reclamação trabalhista com valor da causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), compareceram as partes à audiência UNA designada. A primeira reclamada apresentou defesa com documentos e requereu o depoimento pessoal do autor. A seg…
Resolver questão →Questão #1206391 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Prazos são lapsos de tempo fixados para a atividade processual das partes, de terceiros e do órgão jurisdicional, preponderantemente previstos em lei. Quando omissa a lei, o Juiz determinará os prazos tendo em vista a complexidad…
Resolver questão →Questão #1206390 · Direito Processual do Trabalho · 2014
O artigo 1 da Lei n 5.584/70 estatui a observância de seus princípios aos processos submetidos à Justiça do Trabalho. Sobre eles, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1204433 · Direito Administrativo · 2014
Os agentes públicos exercem uma função pública como preposto do Estado. Sobre o conceito de agente público, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1204432 · Direito Administrativo · 2014
A validade e eficácia do ato administrativo depende da forma como ele é praticado. Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE o ato administrativo válido e eficaz.
Resolver questão →Questão #1204431 · Direito Ambiental · 2014
Com relação aos princípios do direito ambiental, analise as afirmativas, assinalando comV as verdadeiras com F as falsas.( ) O estudo prévio de impacto ambiental constitui exigência feita pelo poder públicoem cumprimento ao princ…
Resolver questão →Questão #1204430 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que tange aos contratos garantidos por alienação fiduciária em garantia, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1204429 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Sobre o processo falimentar, analise as seguintes afirmativas.I. O protesto por indicação de uma triplicata não se revela hábil para instruir o pedidofalimentar, fundado na impontualidade do devedor, se não estiver acompanhado da…
Resolver questão →Questão #1204428 · Direito Eleitoral · 2014
Analise as afirmativas seguintes. I. São fontes formais que moldam o perfil da ação de impugnação de mandato eletivo: a Constituição da República, no Artigo 14, §§ 10 e 11; as leis específicas, as Resoluções do TSE e a jurisprudê…
Resolver questão →Questão #1204427 · Direito Eleitoral · 2014