Questão #1500590 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1500589 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: No crime de tortura, a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público:
Resolver questão →Questão #1500588 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Dispõe o artigo 14 da Lei nº 6.368/76, que trata de medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependênc…
Resolver questão →Questão #1500587 · Concursos · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1500586 · Direito Penal · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1500585 · Direito Penal · 2006
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a assertiva correta: I Para o funcionamento da empresa de factoring, eventual irregularidade junto ao Banco Central, não interfere nas avenças firmadas entre o particular e a instit…
Resolver questão →Questão #1500071 · Direito Processual Civil · 2006
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Entretanto, sendo estritamente necessário, o juiz poderá ouvir as testemunhas:
Resolver questão →Questão #1500070 · Direito Processual Civil · 2006
Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido:
Resolver questão →Questão #1500069 · Direito Penal · 2006
José João foi processado e condenado como incurso no art. 129, § 1º, I, do Código Penal (lesão corporal grave) a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão em regime aberto. Consta que o mesmo não é reincidente em crim…
Resolver questão →Questão #1500068 · Direito Penal · 2006
Marque a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1500067 · Direito Processual Penal · 2006
No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500066 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à prisão, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500065 · Direito Constitucional · 2006
Na doutrina de Celso Bastos e Carlos Ayres Britto, normas constitucionais de integração, restringíveis, são aquelas que:
Resolver questão →Questão #1500064 · Direito Constitucional · 2006
No exercício do controle externo, envolvendo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação…
Resolver questão →Questão #1500063 · Direito Constitucional · 2006
No âmbito do controle de constitucionalidade das leis, a cláusula de reserva de plenário não se aplica:
Resolver questão →Questão #1500062 · Direito Administrativo · 2006
As agências reguladoras:
Resolver questão →Questão #1500061 · Direito Ambiental · 2006
Segundo se sabe:
Resolver questão →Questão #1500060 · Direito Tributário · 2006
A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Federal, é CORRETA a afirmação de que:
Resolver questão →Questão #1500059 · Direito Tributário · 2006
Crédito tributário, regularmente lançado contra determinado contribuinte, foi inscrito em dívida ativa em 27 de junho de 2006. Em 05 de julho de 2006, ajuizou-se a execução fiscal contra o contribuinte, com citação regular dele e…
Resolver questão →Questão #1500058 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006